Melhorar as condições de vida de cerca de 800 mil pessoas que vivem em assentamentos informais em Maputo é um desafio que as autoridades moçambicanas estão a assumir, de acordo com o representante do Departamento de Planeamento Urbano da cidade capital moçambicana, no Fórum Urbano Mundial, a decorrer no Rio de Janeiro, Brasil.
A capital e maior cidade moçambicana carece de políticas de intervenção para regularizar o uso do solo, reduzir o défice habitacional, melhorar o sistema de transportes e ainda preservar áreas verdes para o equilíbrio ecológico da urbe, segundo Luís Nhaca, do Planeamento Urbano e Meio Ambiente do Conselho Municipal de Maputo que participa no Rio de Janeiro no maior congresso sobre Urbanismo das Nações Unidas. O técnico moçambicano pretende trocar experiências que o ajudem na estratégia de reorganizar a urbanização da cidade que conta com um milhão e duzentos mil habitantes.
“Ainda não chegamos no ponto de saturação, mas estamos num momento ideal para fazer várias intervenções na mobilidade de trânsito e uso do solo urbano”, explica. Com cerca de 300 quilómetros quadrados de área, Maputo apresenta uma densidade de ocupação baixa comparada com outras cidades, refere Nhaca, sublinhando que “são 70 habitantes por hectare, outras cidades com a mesma dimensão de território têm 150 habitantes por hectare”.
Uma das prioridades do programa de governação das autoridades de Maputo para os próximos cinco anos, ressalta Nhaca, é conceber uma estratégia de intervenção em áreas de assentamentos informais de acordo com o plano de estrutura urbana, recentemente aprovado.
Actualmente, cerca de 800 mil pessoas vivem em áreas de ocupação espontânea e de assentamentos informais, muitas destas planeadas no período colonial e no pósindependência, mas nunca formalizadas. Um acordo de cooperação trilateral com os Governos do Brasil e da Itália já aprovou um fundo com três milhões de dólares para obras no bairro Chamanculo, uma área de alta densidade de ocupação. “Vamos precisar de outros parceiros, precisamos muito mais do que três milhões de dólares. Isso é só para começar”, admitiu.
O município está a discutir com o Banco Mundial o financiamento de projectos em áreas de residências informais para a segunda fase do programa de desenvolvimento municipal, o ProMaputo. Para levar a cabo a estruturação urbana da capital, serão necessários, até 2014, pelo menos, 100 milhões de dólares, tendo até ao momento o Banco Mundial já financiado 17 milhões de dólares.
A experiência brasileira com o programa de construção de um milhão de moradias populares “Minha Casa, Minha Vida” foi fonte de inspiração para Maputo. “A nossa proposta de projeto para o bairro Chamanculo teve como referência o que o Brasil está a fazer”, disse a terminar o delegado ao congresso sobre Urbanismo da Organização das Nações Unidas.
