O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, defendeu os avanços alcançados na área de cooperação entre os países transfronteiriços, sobretudo em matéria de iniciativas regionais destinadas a melhorar os serviços de água, saneamento e energia nos Estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), no decurso da reunião do Comité Conjunto dos Ministros responsáveis pela Energia e Águas da SADC, ocorrida na última sexta-feira, 31 de Maio, em Luanda, República de Angola.
Na ocasião, Carlos Mesquita apelou para a necessidade de ratificação pela República do Malawi do acordo de estabelecimento da Comissão do Zambeze, (ZAMCOM), destacando os avanços alcançados na área de cooperação entre os países transfronteiriços, sobretudo em matéria de água, saneamento e energia nos estados-membros, nomeadamente os projectos transfronteiriços no domínio de águas liderados por organizações de bacias hidrográficas, exemplificando o Projecto de Abastecimento Transfronteiriço de Água de Lomahasha – Namaacha (Eswatini e Moçambique), cujas obras arrancam no próximo mês de Junho e os esforços conjuntos que culminaram com a aprovação através do programa de subvenção, o financiamento para a construção de um sistema de abastecimento de água no posto administrativo de Machangulo no Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, cujo concurso foi lançado, avaliadas as propostas e neste momento está na fase de contratação do empreiteiro.
Durante a sua intervenção, Mesquita partilhou o progresso alcançado na execução dos projectos regionais prioritários de geração de energia, que é a construção da central de ciclo combinado de Temane, movida a gás, com capacidade de gerar 450 MW e com 73% de execução.
O Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, com capacidade de gerar 1.500 MW, conforme enfatizou, deverá ser comissionado a entrar em funcionamento em 2032: “Em curso estão também acções para a entrada em funcionamento da Central Hidroeléctrica da Margem Norte de Cahora Bassa (CBN), com capacidade de 1.245 MW”.
No encontro, que contou com a presença dos representantes do Banco Mundial, o ministro Carlos Mesquita apelou para que se tenha maior atenção na capacitação de recursos humanos locais, maximizando a cooperação com as Instituições académicas locais, melhorar a articulação e a flexibilização na observância dos procedimentos do ciclo de vida dos projectos e incutir maior esforço na mobilização de fundos adicionais para garantir estudos, o início de novos projectos estruturantes de âmbito regional e dos Estados Membros.
Destacou ainda o recrutamento de consultores/especialistas que deve ser bem ponderado, para não prejudicar o objectivo central de cada financiamento/projecto. Mesquita também abordou a questão das salvaguardas ambientais e sociais, cuja demanda de especialistas para cobrir essas disciplinas é alta e a oferta, no país, ainda é fraca. Foi também consenso dos representantes dos Estados Membros que tanto os governos como os parceiros de desenvolvimento devem criar condições para uma maior participação do sector empresarial privado na implementação dos projectos, concluiu.
