O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou este domingo que o seu governo garantiu de forma folgada a aprovação de um referendo sobre 26 mudanças à Constituição do país. Segundo a imprensa turca, com 99% dos votos apurados, o governo terá conquistado 58% dos votos.
A União Europeia elogiou a votação e descreveu o resultado do referendo constitucional como um passo na direcção certa que poderá conduzir a Turquia ao cumprimento dos critérios de adesão ao bloco. Erdogan afirmou que os resultados provisórios indicam que a maioria dos eleitores votaram a favor de alterações como a limitação dos poderes das forças armadas e uma reorganização do poder judiciário.
Para o primeiro ministro turco as reformas representam um marco histórico necessáro para o reforço da democracia e prova da contade da Turquia em abraçar a democracia: “O ‘sim’ que saíu deste referendo é o reflexo do desejo do público pela democracia. Em nome do Partido AK eu considero que se trata de um apoio nacional aos processos de mudança e democratização”, afirmou Erdogan, cujo partido irá tentar em Julho próximo conquistar um terceiro mandato no poder.
Há vários anos que o AK tem entrado em rota de colisão com as mais altas instâncias da Justiça, que se consideram guardiões dos valores seculares no país. Segundo as novas mudanças, os tribunais civis passarão a ter o direito de processar militares por crimes contra o Estado enquanto que os militares dispensados ganharão o direito a apelar contra a expulsão. O novo documento também deve reforçar a igualdade entre os sexos, além de proibir discriminação contra crianças, deficientes e idosos.
Trabalhadores também terão direito a integrar mais de um sindicato, e a proibição de greves de fundo político será eliminada. Mas a oposição afirma que o governo de Erdogan, com fortes vínculos ao movimento político islâmico na Turquia, pode conquistar poderes que possibilitem uma influência exagerada sobre a Justiça, havendo mesmo quem tema que o partido utilize a nova força para precipitar uma revolução islâmica no país.
