A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está apostada em realizar eleições livres, justas e transparentes, apesar de registar um défice no valor de sete milhões dólares no orçamento disponibilizado pelo Estado moçambicano para o processo que vai culminar com as eleições gerais e provinciais a 28 de Outubro próximo.
Para o efeito, o Secretariado Técnico deAdministração Eleitoral (STAE), órgão executivo da CNE, elaborou uma proposta de 47 milhões de dólares para custear as despesas das quartas eleições gerais e as primeiras das Assembleias provinciais. Contudo, o Estado dispõe apenas de 40 milhões para este processo. “Temos que adaptar o nosso plano em função dessa realidade”, disse o portavoz da CNE, Juvenal Bucuane, falando hoje à imprensa minutos antes do encerramento do segundo Conselho Coordenador daquele órgão eleitoral iniciado Sábado na vila fronteiriça da Namaacha, província de Maputo, Sul do país.
Segundo Bucuane, este montante destina-se a financiar a actualização do recenseamento eleitoral (que decorre de 15 de Junho a 29 de Julho próximo), formação de brigadistas, realização de eleições no país e no estrangeiro, entre outras actividades inerentes ao processo. “Existem algumas actividades que vão sofrer, mas as eleições terão que acontecer…terá que ser feita uma ginástica até conseguirmos”, disse a fonte, sem se referir concretamente às actividades a serem sacrificadas por causa do défice do orçamento proposto pelo STAE.
Sabe-se, no entanto, que na sua proposta, o STAE previa a aquisição de motorizadas e viaturas bem como o aluguer de helicópteros e barcos, entre outras actividades. Algumas dessas poderão ser sacrificadas no âmbito do reajustamento do plano. Ainda neste Conselho Coordenador, os órgãos eleitorais avaliaram o seu desempenho da realização dos processos eleitorais anteriores, nomeadamente nas autárquicas realizadas em Novembro do ano passado em 43 vilas e cidades do país com categoria de Municípios.
Dentre diversas falhas, a CNE concluiu que as actividades de formação de agentes de educação cívica e de supervisão foram afectadas por causa da falta de fundos. “Algumas supervisões não foram feitas por falta de fundos, e noutros casos devido a sua chegada tardia, ou mesmo por insuficiência de fundos. Um dos grandes entraves para algumas actividades é a falta de dinheiro”, referiu a fonte.
Apesar dessas dificuldades, os órgãos eleitorais consideram que as eleições do ano passado decorreram “de forma satisfatória”. A CNE e o STAE já começaram a preparar as próximas eleições. Actualmente, dentre várias actividades, o STAE está a procurar reparar e repor as máquinas electrónicas de registo de eleitores, introduzidas no ano passado pela primeira vez no país. Bucuane explicou que algumas das máquinas adquiridas no ano passado ficaram avariadas, havendo agora necessidade de serem reparadas para serem utilizadas no próximo recenseamento.
Entretanto, as máquinas a serem adquiridas serão diferentes das primeiras porque a fábrica (sul-africana) que vendeu aquele equipamento ao país no ano passado já não o produz. Mas há um outro tipo de máquinas que foram adaptadas de modo que responderem essa necessidade. Recorde-se que, no ano passado, o registo de eleitores decorreu de forma lenta, nos primeiros dias, devido a falta ou fracos conhecimentos de informática por parte dos brigadistas, situação exacerbada pelas avarias constantes do equipamento.
Este ano, serão necessárias 3242 máquinas (número igual ao das brigadas a serem criadas), além de outros aparelhos de reserva.
