O Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Eduardo Mulembwe, recebeu hoje, em Maputo, representantes de partidos extra – parlamentares que se queixaram do facto de terem sido excluídos da corrida eleitoral de 28 de Outubro próximo.
Chefiados por José Viana, Presidente da União dos Democratas de Moçambique, os extra – parlamentares manifestaram-se desapontados com a forma como está sendo conduzido o processo eleitoral no país, acusando o Conselho Constitucional de não ter cumprido com a lei e de ter feito “um acórdão a sua maneira”.
Eles acusaram ainda a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de ter usado “artimanhas” para exclui-los da corrida eleitoral, apontando, por exemplo, uma alegada recusa de validar os processos submetidos, tendo como base documental o talão de pedido de Bilhete de Identidade, a falta de notificação para a supressão de irregularidades, e o facto de aquele órgão não ter supostamente processado, na totalidade, as propostas de candidatura apresentadas.
“Porque fomos excluídos sem justa causa, decidimos apresentar as questões que nos inquietam ao Presidente da AR na sua qualidade de promotor da legislação vigente no país. Nós admitimos que neste processo tenham se registado erros mas é preciso que sejam identificados e corrigidos”, defenderam-se. Em jeito de resposta, Mulémbwe prometeu submeter Quarta-feira estas questões a Comissão Permanente da Assembleia da Republica (CPAR), o órgão executivo da AR.
“Eu recebi o pedido de audiência via telefónica e tendo em conta que o Parlamento é casa do Povo não havia razoes para não recebe-los. Assim, iremos ver até que ponto podemos ajuda-los”, indicou o Presidente da AR. Mulembwe disse ser de importância extrema privilegiar o diálogo para se evitar conflitos. Ele deixou claro que o assunto poderá ir a debate em plenária caso a CPAR assim decidir.
Para Mulembwe, embora existam questões de solução imediata, já não se vai a tempo de se solucionar os problemas antes do início da campanha, a 13 de Setembro em curso, devido a complexidade do processo eleitoral e pelo facto de o mesmo envolver vários intervenientes.· Mesmo assim, segundo Mulembwe, a “casa do povo” vai ver o que se pode fazer em relação as questões apresentadas e se nada der certo, desta vez, pelo menos eles ficarão com lições para as próximas ocasiões.
