O número total de eleitores moçambicanos registados dentro do país está agora situado em 9.815.589. Este dado, segundo o Director Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, resulta do recenseamento de raiz ocorrido de Setembro de 2007 a Marco de 2008, mais as duas actualizações subsequentes realizadas nos meados de 2008 e entre 15 de Junho e 29 de Julho do presente ano de 2009.
A principal dificuldade das estatísticas eleitorais moçambicanas é a remoção dos eleitores que faleceram. Certamente que varias pessoas em idade eleitoral morreram desde Setembro de 2007. Falando Terça-feira, a jornalistas, em Maputo, Naife disse que o STAE recebeu alguns dados sobre as mortes dos eleitores das áreas urbanas, mas admitiu que isso estava longe de ser suficiente.
Em muitas zonas rurais do país os óbitos não são registados.
Este problema faz com que a percentagem de afluência e abstenção não seja fiável. Naife acrescentou que o “software” usado pelo do STAE para o registo eleitoral permitiu a exclusão de casos de dupla inscrição. Cerca de 150 mil casos de dupla inscrição foram detectados. Contudo, este provavelmente não é o caso de eleitores que pretendem votar duas vezes, mas de pessoas que ainda não entenderam que uma vez recenseados em 2007 não precisam voltar a faze-lo nos anos subsequentes.
Naife disse, por outro lado, que muitos eleitores mais novos foram recenseados este ano do que o esperado. Apesar dos problemas sérios com os equipamentos informáticos utilizados pelas brigadas de recenseamento, 514.977 novos eleitores foram registados – o que equivale a 107 por cento da meta inicial do STAE que era de 483 mil. Além disso, um total de 498.399 pessoas que disseram que tinham perdido ou danificado os seus cartões de eleitor foram lhes emitidos novos, e 218.698 eleitores transferidos de uma parte do país para uma outra.
Os números completos de novos eleitores por província e a respectiva percentagem alcançada são os seguintes:
Niassa: 36.031 (133 por cento)
Cabo Delgado: 37.795 (89 por cento)
Nampula: 70.954 (73 por cento)
Zambézia: 72.749 (81 por cento)
Tete: 68.293 (167 por cento)
Manica: 36.660 (109 por cento)
Sofala: 41.756 (107 por cento)
Inhambane: 27.797 (89 por cento)
Gaza: 54.830 (178 por cento)
Província de Maputo: 30.131 (125 por cento)
Cidade de Maputo: 37.351 (145 por cento).
Com base nos dados já actualizados, o STAE calculou o número definitivo de assentos parlamentares por cada círculo eleitoral (província). Comparado com os números provisórios anunciados no início do ano, as províncias de Tete e Sofala ganharam um assento cada, e as de Nampula e Cabo Delgado perderam um assento também cada.
A distribuição de assentos por cada círculo eleitoral (província) no Parlamento que sairá das eleições de 28 de Outubro próximo é a seguinte:
Niassa: 14 (544.770 eleitores)
Cabo Delgado: 22 (888.197 eleitores)
Nampula: 45 (1.801.249 eleitores)
Zambézia: 45 (1.770.910 eleitores)
Tete: 20 (796.257 eleitores)
Manica: 16 (648.969 eleitores)
Sofala: 20 (772.630 eleitores)
Inhambane: 16 (641.387 eleitores)
Gaza: 16 (639.658 eleitores)
Província de Maputo: 16 (616.208 eleitores)
Cidade de Maputo: 18 (695.354 eleitores)
Total: 248 (9.815.589 eleitores).
Além disso, o próximo parlamento moçambicano terá mais dois assentos reservados aos moçambicanos que vivem na diáspora – um para a África, e outro para “o resto do mundo”.
O recenseamento de raiz efectuado na diáspora no presente ano de 2009 abrangeu um total de 56.360 eleitores. Com base no recenseamento actualizado, o STAE prevê uma redução substancial das mesas de voto para cerca de 13 mil, contra as 15 mil anteriormente previstas.
A formação de brigadistas (pessoal que trabalhara nas assembleias de voto) começa esta Quinta-feira com cursos de formação de formadores provinciais. A formação continuará até uma semana antes do dia da votação, 28 de Outubro. O STAE pretende formar mais de 100 mil brigadistas.
O orçamento aprovado pelo parlamento moçambicano para as eleições deste ano (incluindo o recenseamento eleitoral) foi de 40 milhões de dólares norteamericanos. Naife disse que o STAE já tem 90 por cento deste valor, mas alertou que as eleições serão provavelmente mais caras. “Tudo indica que mais dinheiro será necessário”, disse ele.
