As eleições intercalares no município de Inhambane, na província meridional moçambicana do mesmo nome, previstas por lei na sequência da morte do presidente eleito terão lugar no dia 18 de Abril próximo.
Lourenço Macul, eleito nas eleições autárquicas de 2008, com 90.94 por cento dos votos, perdeu a vida no dia 13 de Dezembro de 2011, vítima de doença, situação que impõe, por lei, a necessidade de serem realizadas eleições intercalares. Para o efeito, o Conselho de Ministros, reunido, esta terça-feira em Maputo, na sua 1ª Sessão Extraordinária, apreciou e aprovou a resolução que estabelece a sua data (18 de Abril), respondendo assim ao imperativo legal de realização de eleições intercalares na sequência de incapacidade permanente, por morte, do respectivo edil.
Alberto Nkutumula, porta-voz do governo e vice-Ministro da Justiça, disse que na sessão foi também aprovada uma resolução que determinada o período para a actualização do recenseamento eleitoral para as eleições em vista que, para o efeito, será de 18 de fevereiro à 08 de Março.
“‘Será realizada a actualização do recenseamento de 18 de Fevereiro à 08 de Março do corrente”, disse Nkutumula, acrescentando que será também aprovado o calendário para as outras actividades como, por exemplo, a campanha eleitoral e outras atinentes ao processo.
Porém, por serem elas de jurisdição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), caberá ao organismo em tempo oprtuno pronunciar-se sobre essa matéria. Questionado sobre o valor a despender para a realização do processo, o porta-voz assegurou que com base na aprovação do calendário é que saber-se-á qual é o montante necessário, porém não estará longe da fasquia desembolsada para as intercalares havidas recentemente nos município de Queliname (província da Zambézia), Pemba (Cabo Delgado) e Cuamba (Niassa).
