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Edilidade enfrenta dificuldades para sustentar acusação de desvio de fundos feita contra seu antigo director de mercados e feiras

Informações que O Autarca teve acesso indicam que o Conselho Municipal da Cidade da Beira não está conseguir provar em Tribunal a acusação de desvio de fundos que mantém contra o seu antigo director de mercados e feiras, Arnaldo Alberto Armando Tivane, que chegou a ficar detido no primeiro trimestre deste ano, tendo sido restituído à liberdade mediante pagamento de caução.

Em princípio o julgamento do caso deveria ter tido lugar no dia 16 de Julho passado, não tendo sido realizado por culpa do próprio Município que se fez representar no Tribunal por Advogados não credenciados. Nessa data foi adiado para o dia 28 do mesmo mês, mas voltou a não realizar-se depois de se descobrir lacunas no processo, decorrentes dos dados fornecidos pela edilidade.

Desta feita o julgamento foi indefinidamente adiado. Fonte envolvida no processo disse ao O Autarca que o Município acusou de má fé o seu antigo director de mercados e feiras e agora não consegue desfazer-se do caso. Revelou ainda que Arnaldo Tivane que está a cursar Direito na Beira não descarta a possibilidade de mover uma acção judicial contra a edilidade para a reparação dos danos morais causados à sua pessoa.

O Município acusa Tivane de ter desviado 28.005,00Mts quando era chefe de mercados e feiras. O dinheiro alegadamente desviado era proveniente da cobrança de taxas de armazenamento de mercadorias no mercado de Maquinino. A acusação refere que o montante foi desviado no período compreendido entre Setembro de 2005 e Setembro de 2008. Entretanto, até Setembro de 2008 O Autarca apurou que Arnaldo Tivane já não fazia parte do Município, foi afastado devido a desinteligências políticas, ou seja, por ter mantido fidelidade à Renamo quando Daviz Simango foi expulso do partido depois de desacatar uma ordem da liderança que preteria a sua candidatura a favor da de Manuel Pereira.

Em contacto com o nosso jornal, Tivane referiu que de Abril de 2006 à Dezembro do mesmo ano a cobrança de taxas de armazenamento no mercado de Maquinino era feita pela secretaria do antigo Vereador da Indústria, Comércio e Turismo, Obadias Simango, familiar do autarca Daviz Simango, que em 2008 chegou a ser detido a mando do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção, no valor de 4.622,00Mts. Disse ainda que do valor total reclamado, 4.100,00Mts foram usados para compra de três bicicletas para o Município e 2.710,00Mts foi gasto com despesas provadas com recibos; pelo que o prejuízo causado ao Município salda-se em 16.573,00Mts e não 28.005,00Mts como alega.

Arnaldo Tivane explicou que mesmo esse valor de 16.573,00Mts não pode ser considerado real na medida em que o mapa das despesas anexado ao processo não incluiu gastos com compra de crédito de celular, pagamento de água, credelec e compra de material de limpeza. Segundo apuramos, o mapa em referência peca ainda por apresentar valores estimados na quantia de 7.350,00Mts, enquanto no direito criminal não funcionam estimativas (é ou não é), e no caso de dúvida beneficia o réu.

Portanto, o valor do prejuízo reclamado pela edilidade reduz-se ainda mais para 9.223,00Mts, montante que Arnaldo Tivane recusa ter se beneficiado, justificando que o mesmo prova-se nas despesas efectuadas pela edilidade não provadas documentalmente. Refira-se que Arnaldo Tivane que é o Porta-Voz da Renamo na Beira ficou detido nas celas do Comando Provincial da PRM em Sofala em conexão com este caso durante cerca de uma semana, entre os dias 04 e 12 de Março deste ano, tendo sido restituído a liberdade mediante pagamento de caução no valor de 25.625,00Mts.

Ele já veio queixar-se publicamente nesse jornal de estar a ser vitima de perseguição por parte da família Simango. Há semanas O Autarca apurou ter havido uma ordem do Muncípio que retirava o direito de uso e aproveitamento de um espaço que Tivane requereu e foi cedido no Bairro da Ponta- Gêa para construção de moradia para si. O terreno já havia sido atribuído à uma outra pessoa, mas graças ao bom censo de alguns ex-colegas de Tivane foram dissuadir o Edil Daviz Simango tendo conseguido reaver o talhão.

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