A economia moçambicana registou resultados positivos em 2010, traduzidos no franco crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na ordem dos 6,5 por cento, acima da média da região sub-Sahariana calculada em 5,9 por cento.
A constatação foi reiterada na cidade de Inhambane, província do mesmo nome, sul do país, pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang, na abertura hoje do 5º Conselho Coordenador do pelouro, cujo lema é “Consolidando a Melhoria da Gestão das Finanças Públicas em prol do Desenvolvimento do País”.
Segundo Chang, a economia moçambicana também traduziu-se numa inflação média de 12,7 por cento e numa depreciação acumulada do metical em relação ao dólar americano de 19 por cento.
Apesar destes resultados, a economia moçambicana soube resistir com tenacidade as tendências de derrotismo perante as dificuldades e realizou, com sucesso, os planos traçados tendo, para o efeito, ultrapassado as metas de receitas em 10,7 por cento, fixando o rácio fiscal face ao Produto Interno Bruto (PIB) em 19,6 por cento.
Este cenário, segundo o ministro, contrariou satisfatoriamente a expectativa no fecho do ano, de 18,5 por cento, representando a receita arrecadada um crescimento em 33,6 por cento comparativamente ao ano anterior.
A despesa do Estado (de funcionamento e de investimento) com base em recursos internos atingiu uma execução na ordem de 95,8 por cento e a realizada com base em recursos externos situou-se em 63,6 por cento face ao programado, perfazendo desta feita uma realização global da despesa em 86,4 por cento.
No âmbito do alargamento da base tributária e da redução do défice orçamental e da dependência externa houve, segundo o ministro, passos significativos traduzidos na redução do défice orçamental de 45,61 por cento em 2009 para 41,03 por cento em 2010.
A conclusão de passos conducentes à adesão de Moçambique a Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (EITI) e o projecto de Lei Complementar das Parcerias Público Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais.
Aliás, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, participou recente em Paris, França, no colóquio internacional sobre a transparência na indústria extractiva, onde os debates gravitaram em torno das enormes potencialidades que os países possuem neste ramo.
Manuel Chang disse haver sinais de consenso nacional sobre a necessidade de aprofundamento do conceito de justiça fiscal relativamente à efectiva contribuição dos mega-projectos e a exploração dos recursos minerais para a erradicação da pobreza, através do Orçamento do Estado.
Moçambique possui actualmente grandes projectos de exploração de areias pesadas em Moma, na província de Nampula, norte do país, gás natural em Inhambane (sul), carvão mineral na província central de Tete e petróleo ainda em prospecção na bacia hidrográfica do Rovuma, no norte do país.
Parte destes projectos já está em plena exploração como é o caso das areias pesadas de Moma, o gás natural de Pande, esperando-se o carvão de Moatize (Tete) e o petróleo na Bacia de Rovuma.
