O Banco de Moçambique (BM) “decidiu manter a taxa de juro de política monetária” inalterada alinhando com os empresários nacionais, banqueiros e investidores que aguardam pela posse de Filipe Nyusi para o 2º mandato como Presidente da República para que a actividade económica retome. A taxa MIMO está nos 12,75 por cento desde Agosto e o BM argumenta a sua manutenção com a “prevalência de elevados riscos e incertezas”…que só ficarão desfeitas quando forem conhecidos o novo Plano Quinquenal do Governo (PQG) assim como o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento de Estado (OE).
Há cinco meses que o banco central interrompeu o relaxamento da sua política monetária e nesse patamar também deixou as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos, da Facilidade Permanente de Cedência, assim como os coeficientes de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira devendo só voltar a aprecia-las em Fevereiro.
O BM não tem novas justificação para as suas decisões: “prevalência de elevados riscos e incertezas que, a se materializarem, poderão reverter o perfil actual de inflação baixa. A nível interno, destacam-se o agravamento da instabilidade militar nas zonas norte e centro do país e a maior probabilidade de ocorrência de choques climatéricos. A nível externo, persiste a tensão comercial e geopolítica com implicações negativas sobre o volume do comércio global e dinâmica dos preços das mercadorias”, indica em comunicado.
“Quanto à actividade económica, mantêm-se as previsões de recuperação em 2020, ainda assim, abaixo do seu potencial. Segundo o INE, o Produto Interno Bruto continuou a abrandar, fixando-se em 2,0 por cento, no terceiro trimestre de 2019. Entretanto, perspectiva-se que melhore a partir de 2020, suportado pela (i) reconstrução pós ciclones, (ii) liquidação, por parte do Estado, das dívidas com os fornecedores de bens e serviços e (iii) implementação dos projectos relacionados com a exploração de gás”, perspectivou o banco central.
Mais concretos foram os empresários nacionais que na véspera pediram rápida investidura de Filipe Nyusi tendo o presidente Confederação das Associações Económicas deixado claro que os “riscos e incertezas” deixarão de existir quando forem aprovados o Plano Quinquenal do Governo 2020 – 2024, o Plano Económico e Social assim como o Orçamento de Estado para 2020.
“Queremos encorajar que na primeira quinzena, apontada pelo Conselho Constitucional, se tome posse e se materialize a investidura para acelerar a aprovação destes importantes instrumentos que vão permitir o investimento interno. Queríamos aqui sublinhar a importância da aprovação o quanto mais cedo dos principais instrumentos normativos para reduzir as incertezas que possam incorrer do atraso da aprovação dos mesmos”, enfatizou Agostinho Vuma.
Retoma da economia só depois da aprovação do PQG, PES e OE de 2020
Os banqueiros também já haviam sinalizado que os riscos da economia se mantém não mexendo na Prime Rate do Sistema Financeiro que desde Outubro parou nos 18 por cento.
Os factos são que a economia continua a produzir pouco, no 3º trimestre até a produção do sector de pescas (com a aquacultura incluída) reduziu, as importações estão a aumentar agravando o défice da balança de pagamentos.
Embora não o diga explicitamente o Banco de Moçambique tem sinalizado ter feito tudo o que podia ao nível da Política Monetária, todos anseiam pelas políticas fiscais que o futuro Governo pode tomar para dinamizar a economia, e essas só serão conhecidas no novo PQG e nos PES e OE de 2020.
Por outro lado o Conselho Constitucional, apesar de não ter ainda proclamado os vencedores das Eleições Gerais de 15 de Outubro, marcou a investidura dos deputados para 13 de Janeiro e dois dias depois Filipe Nyusi será investido para o seu 2º mandato como Presidente da República.
O @Verdade apurou que o novo Plano Quinquenal assim como o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento de Estado (OE) para o próximo ano estão quase prontos no entanto só serão apresentados para aprovação da Assembleia da República, diga-se uma formalidade tendo em conta a maioria qualificada que o partido Frelimo obteve, pelo Governo que Nyusi decidir empossar.
Em 2015 o Executivo foi nomeado dois dias após a tomada de posse do Chefe de Estado mas o Plano Quinquenal que está a findar só saiu do Executivo em meados de Fevereiro, demorou quase 2 meses a ser chancelado pela Assembleia da República que só aprovou o PES e OE no final de Abril desse ano.