Moçambique registou um crescimento global de 7,2 por cento durante o primeiro semestre deste ano, apesar do impacto de alguns factores negativos que afectaram a economia durante este período. Falando a imprensa momentos depois do fim da 28ª sessão do Conselho Ministros, o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, disse igualmente que, durante este período, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu em 9,5 por cento e a inflação situou-se nos 5,7 pontos percentuais.
Até Março passado, o volume das exportações do país situava-se nos 456 milhões de dólares e as reservas líquidas referentes a Junho de 2010 indicavam um saldo de 1.742 milhões de dólares. A economia moçambicana foi fortemente afectada pela subida do preço do petróleo no mercado internacional sobretudo devido a redução de produção deste produto em alguns países. Esta situação tem impacto nos preços de diversos produtos básicos no país.
Além desse factor exógenos, a economia de Moçambique sofreu também o impacto do fortalecimento do dólar americano e do rand sul-africano. Se em princípios deste ano, um dólar equivalia a 27 meticais, hoje o mesmo valor compra cerca de 36 meticais. O mesmo sucede com o rand, que agora está a cinco meticais, contra os três meticais com que era comprado no início deste ano.
O Governo entende que a alta apreciação do rand resultou da maior procura desta moeda devido ao mundial de futebol terminado há um mês na Africa do Sul e a subida do preço do ouro no mercado internacional. O desempenho económico no primeiro semestre foi também afectado pela demora, por parte de alguns financiadores, no desembolso dos fundos destinados a apoiar o orçamento do Estado.
Este atraso verificou-se no primeiro semestre, altura em que os fundos só começaram a fluir pouco antes de Abril, mas o Governo sempre dizia não haver problemas porque a economia esteve a funcionar normalmente. “Mesmo com esses constrangimentos, houve um crescimento da economia… houve um desempenho positivo, tendo em conta o que tinha sido planificado”, disse Nkutumula.
Entretanto, a influência da supervalorização do rand e do dólar são mais notáveis nos últimos meses do primeiro semestre. Associado a isso, o preço do combustível subiu quatro vezes de Março até a esta parte. O último agravamento do preço do gás de cozinha e da gasolina aconteceu na semana passada, quando a compra destes produtos passou a ser oito por cento mais caro. A multiplicação dos efeitos não se fez esperar por muito tempo.
Em menos de uma semana subiram os preços de praticamente todos os produtos da primeira necessidade e há o anúncio mais recente sobre o agravamento dos custos de água (em 11,7 por cento) e energia eléctrica (13 por cento) a partir de Setembro próximo. Já antes disso, as principais fábricas de produção de cimento, principal material de construção no país, haviam agravado o preço do saco do seu produto em até 35 por cento.
Questionado sobre se esta situação, Nkutumula disse que tal não mereceu a análise do Governo e ainda haverá um informe sobre esta matéria a ser prestado ao Executivo nos próximos dias. Ainda na sessão desta segunda-feira, o Governo apreciou e aprovou o decreto do Estatuto do Serviço Cívico de Moçambique, entidade que surge em substituição do Serviço Militar Obrigatório (SMO).
Igualmente, o Executivo aprovou o Estatuto Paramilitar do Pessoal das Alfândegas de Moçambique bem como o decreto do Fundo de Garantias de Depósito (FGD), uma pessoa colectiva que tem o objectivo de garantir o reembolso de depósitos constituídos em instituições de crédito autorizadas a captar depósitos e sujeitas a supervisão do Banco de Moçambique.
Nkutumula explicou que o FGD funciona como uma espécie de seguro de depositantes onde os bancos possam ter fundos de liquidez. Segundo o porta-voz do Governo, este fundo vai funcionar com um capital inicial de 75 milhões de meticais (cerca de dois milhões de dólares americanos) desembolsados pelo Estado e terá também a comparticipação de algumas empresas. A criação do FGD está prevista no Plano Económico e Social de 2010 (PES 2010) e será efectivada ainda este ano.
