A sala magna da democracia moçambicana viveu nesta semana momentos particularmente agitados. Tal perturbação deveu-se à rejeição por parte da bancada da Frelimo (maioritária) do nome de Isabel Rupia para o cargo de juíza-conselheira do Conselho Constitucional.
Rupia era um dos dois nomes indicados, por prerrogativa conferida pela Constituição da República, pela segunda maior força parlamentar. A Frelimo consubstancia a rejeição de Rupia no facto de a juíza, uma vez que tem vários processos disciplinares instaurados contra si pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), não reúne condições para ocupar tão excelso cargo.
Os “pecados” de Rupia são a quebra do segredo de justiça e um pretenso abandono de posto. Para os seus apoiantes, Rupia está a sofrer as consequências de ter ocupado um posto de combate à corrupção – foi procuradorageral adjunta e chefe do Gabinete Central de Combate à Corrupção – num país onde quem luta contra este flagelo normalmente acaba personna non grata para o sistema.
Numa lógica de “amor com amor se paga”, inclinome mais para a tese de vingança do que outra coisa. Depois da rejeição foi o caos, com os deputados da Renamo a ocuparem a tribuna de honra e a clamarem palavras como “fora a corrupção”, “abaixo o compadrio”, etc. E, como não arredaram pé e fizeram ouvidos moucos aos apelos do presidente deste órgão de soberania, chamou-se, imaginese, a FIR, sim a Força de Intervenção Rápida para repor a ordem.
Armados até aos dentes, como se fossem dispersar uma violenta turba de arruaceiros, os seus elementos entraram de rompante no plenário – alguns deles chegaram mesmo a apontar as armas aos representantes do povo – para repor ordem na casa, numa imagem que associo aos parlamentos latino-americanos dos anos ´70, quando a força dos militares se impunha à sabedoria da democracia.
Os ânimos exaltaram- se ainda mais numa reacção normal. Depois tudo acabou por serenar, mas não deixou de ser triste, muito triste. Quem ordenou a entrada da FIR justificou a dita alegando que estava em causa a integridade física deputados. Para mim, para além do show off, a acção foi totalmente disparatada, exagerada, desproporcionada, revelando apenas que quem a autorizou, tal como dizem a respeito de Isabel Rupia, não tem condições mínimas para ocupar tão elevado cargo.
