O académico e chanceler da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário, defende que a autonomia universitária não constitui uma concessão da política, mas sim um direito intrínseco ao espaço académico, sem o qual as universidades não podem cumprir a sua missão de produzir pensamento crítico, ciência e soluções capazes de responder aos desafios de desenvolvimento do País.
Para o académico, a qualidade do ensino superior depende única e exclusivamente da independência intelectual das instituições, da liberdade de investigação e da capacidade de resistir a interferências político-partidárias. “A história das universidades, em África e no mundo, comprova que as relações entre a política e a ciência navegam num clima de permanente tensão. Por isso, é fundamental que a academia se mantenha vigilante perante discursos de sedução e assédio político que podem configurar formas de chantagem estrutural”, considerou.
Lourenço do Rosário teceu estas considerações durante a sua recente participação na Conferência Internacional sobre a Qualidade do Ensino nas Instituições de Ensino Superior, organizada pela Universidade Pedagógica de Maputo, na qual apresentou uma comunicação intitulada “Autonomia e Qualidade no Sistema de Ensino Superior em Moçambique”.
Na sua intervenção, sublinhou igualmente que a degradação dos sistemas educativos, do ensino primário ao superior, reflecte, em grande medida, as limitações impostas à liberdade académica, bem como a fragilidade das condições necessárias para a produção de conhecimento. A este respeito, observou que “o quadro legal em vigor reforça mecanismos de fiscalização e controlo que, sob o pretexto de garantia da qualidade, acabam por limitar a essência do espaço universitário”.
Para Lourenço do Rosário, o País enfrenta, actualmente, “uma crise essencial e existencial do sistema de educação”, que, na sua opinião, é perceptível para qualquer cidadão e exige reformas profundas e estruturais. Na sua opinião, é necessário que as universidades liderem o processo de regeneração do sistema educativo, o que depende da existência de “um espaço pleno de autonomia, livre de contaminações ideológicas e interesses conjunturais”.
“É necessário que haja um compromisso efectivo do poder político para reconhecer a centralidade da academia e acolher, com abertura, as contribuições que esta produz em prol do desenvolvimento do País”, concluiu. Importa realçar que o evento, que reuniu académicos, gestores, investigadores e representantes de instituições nacionais e internacionais, teve como objectivo contribuir para a construção de um ensino superior de qualidade, sustentável e alinhado com os desafios contemporâneos.
