O Ministério da Cultura reafirma a necessidade de criar-se a Direcção Nacional de Promoção das Indústrias Culturais para orientar a concretização dos desafios que se colocam a esta área.
A nova direcção deverá, entre vários desafios, fortalecer o ambiente apropriado para desenvolver as indústrias culturais e criativas; mapear a situação actual destas indústrias em Moçambique; definir um quadro legal adequado e de políticas apropriadas para um crescimento sustentável das indústrias.
Falando, segunda-feira, em Maputo na conferência de imprensa sobre os desafios do pelouro, Boaventura Afonso, director do Instituto Nacional de Livro e Disco (INLD), disse ser necessário melhorar os serviços e produtos culturais para os mercados internos e externos.
“Acreditamos que, unidos, os artistas poderão criar mecanismos de protecção das suas obras que têm sido roubadas através de cópias piratas”, disse Afonso, acrescentando que é preciso construir redes de protecção das obras de autores nacionais no estrangeiro, através das instituições de gestão colectiva dos direitos do autor.
O director referia-se às recentes denúncias feitas na imprensa moçambicana sobre o roubo e contrafacção de obras pictóricas do consagrado artista plástico, Malangatana Valente Nguenha, em solo lusófono bem como em outros quadrantes.
Para reduzir os episódios deste género, Boaventura Afonso apela aos artistas para registarem as suas obras na Sociedade Moçambicana de Autores (SOMAS) e, esta notificará o Ministério da Cultura, através de uma lista de registos efectuados.
“Uma vez membro da SOMAS, tem um interlocutor válido que o representará dentro e fora do país em casos de conflitos relacionados com a pirataria e, só com a pirataria”, ressaltou Afonso, apontando que o ministério vai definir um sistema estatal de registo de obras criadas pelos artistas que deverão ser acompanhadas por fotografias ou outros meios de visualização.
Na ocasião, o director reagiu, em nome do Ministério da Cultura, ao conteúdo de uma carta publicada por alguns jornais sobre a Companhia Nacional de Canto e Dança (CNCD), visando mais especificamente o director, David Abílio.
Aliás, ao que o director afirmou foi redigida e dirigida a imprensa por membros da CNCD, na tentativa de repudiar um sentimento de descontentamento em relação a gestão e sustentabilidade da mesma.
O Ministério da Cultura repudia este procedimento porque, segundo Afonso, não foi dada nenhuma oportunidade ao visado para se pronunciar e dar a sua versão sobre as questões colocadas.
Boaventura Afonso reiterou que a solução das actuais dificuldades existentes na CNCD ultrapassa o fórum interno da companhia, por isso, a direcção do pelouro está a estabelecer contactos com outras instituições para encontrar respostas adequadas.
