Em Moçambique, país onde é mais fácil ter e rápido ter cartão de eleitor do que um bilhete de identidade, a falsificação de certidões de nascimento para a obtenção do bilhete de identidade está longe do fim. A Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) afirma ter detectado pelo menos 44 destes documentos, nos últimos dias, nas províncias da Zambézia, de Maputo e Maputo-cidade, aparentemente emitidos num esquema que envolve os funcionários dos serviços notariais.
Nas províncias de Gaza e da Zambézia, segundo o porta-voz da DINC, Alberto Sumbana, 50 cidadãos foram encontrados com certidões de nascimento duplicadas. O sector diz estar a lutar contra este mal mas sem sucesso por alegada falta de colaboração e denúncia por parte dos utentes.
Os números tinham reduzido mas acontece que “enquanto nós” purificamos “as fileiras as pessoas” aperfeiçoam as suas artimanhas para fomentar o problema. “Estamos a encerrar as fontes de produção destes documentos”, mas “até hoje, infelizmente, os nossos cidadãos não colaboram no sentido de indicar e denudar as pessoas que” emitem os documentos em causa.
Enquanto isso, desde o princípio do ano, o Estado não está a atribuir a nacionalidade moçambicana a cidadãos estrangeiros, para reorganizar o sector responsável por estes serviços, de acordo com Sumbana.
“Este ano o Estado ainda não atribui a nacionalidade a ninguém”, quem a adquiriu foi por via de casamento (…). De referir que ter bilhete de identidade em Moçambique é uma tremenda dor de cabeça, o que faz com que milhares de cidadãos, sobretudo nos distritos, estejam na condição de indocumentados.
O discurso político, proferido por alguns dirigentes afectos ao sector encarregue pela emissão deste documento, sem o qual o cidadão fica privado do acesso a vários serviços, reza que o Governo tem estado a emitir os bilhetes de identidade à escala nacional e desdobrando-se, inclusivamente, em equipas móveis para permitir que mais pessoas que vivem distante dos centros de emissão não fiquem indocumentados.
Mas entre o que se diz e a realidade no terreno há uma distância bastante abismal, pelo que a falsificação de certidões de nascimento, de que o sector se queixa, não passa de uma outra história… Determinados compatriotas ficam anos a fio à espera de ter um bilhete de identidade em mão.
