Mais uma ronda do diálogo político entre o Governo moçambicano e a Renamo terminou, esta segunda-feira (04), em Maputo, sem acordo definitivo entre as partes, em virtude de o Executivo precisar de mais tempo para rever os pontos que dizem respeito ao comando central e aos subcomandos da missão de observação internacional, constantes dos termos de referências, e reflectir sobre os mesmos.
“O facto de não termos concluído os termos de referência deve-se ao pedido do Governo para revisitar o número cinco daquele documento, sobre a organograma do comando central da missão de observação internacional que estará em Maputo e, também, dos subcomandos de Sofala, Nampula, Tete e Inhambane”, informou o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane no fim da 68ª ronda do diálogo político.
À luz dos consensos que as partes tiveram nas rondas passadas, a missão de observação internacional terá um comando central em Maputo a ser chefiado por um brigadeiro de Botswana, o qual será auxiliado pela Itália e pelo Zimbabwe. Terá ainda subcomandos nas províncias de Inhambane também dirigido pelo Botswana, o de Sofala será dirigido pela Grã-Bretanha, o de Nampula pelo Portugal e o de Tete por Quénia.
De resto, esta matéria já havia sido consensualizada, porém, hoje, o Executivo solicitou mais algum tempo para aprofundar a sua análise, facto que acabou ditando o adiamento, mais uma vez, do acordo definitivo entre as partes.
Avanços
No entanto, na ronda desta segunda-feira, as duas delegações anunciaram a conclusão, em 100 porcento, dos documentos sobre os princípios gerais que vão nortear o acordo final e os princípios de garantias que ambas as partes irão cumprir o que for acordado.
“Eu posso dizer que em relação aos princípios gerais e em relação a garantias estamos a 100 porcento. Atingimos um nível de acomodação e de compromisso de 100 porcento”, revelou o subchefe da delegação do Governo, Gabriel Muthisse, garantindo em seguida que os documentos já consensualizados estão redigidos de maneira que satisfaz as duas partes.
Após alcançar um consenso em relação aos documentos, as delegações iniciaram a análise dos termos de referências à luz dos últimos entendimentos. De acordo com Muthisse, os mesmos foi também alcançado um consenso quase na totalidade, havendo aspectos de detalhe operacional que o Governo entende que ainda deve ser aprofundado.
“Estamos convencidos de que a Renamo também vai aproveitar esse tempo para continuar a reflectir de modo que nas próximas sessões possamos, definitivamente, possamos terminar o documento relativo aos termos de referência dos observadores internacionais que vão monitorar a cessão das hostilidades”, considerou Muthisse, acrescentando que o ponto qua ainda falta poderá ser “fechado nas próximas sessões”.
No entanto, Saimone Macuiane disse que o memorando de entendimento sobre as garantias já foi elaborado. “Nos dividimos o nosso trabalho em fase. Discutimos o documento base que constitui o documento que chamamos de memorando de entendimento. Esse documento foi concluído. Também discutimos os mecanismos de garantia e estão também concluídos”, esclareceu.
Segurança de Dhlakama garantida
O subchefe da delegação governamental revelou que a segurança do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, quando sair das matas ou da parte incerta “está acautelada nos princípios gerais já acordados no diálogo político”.
“Os peritos militares do Governo e da Renamo vão encontrar as melhores maneiras para que esse compromisso assumido em ternos gerais tenha eficácia do ponto de vista operacional”, afiançou.
