A promoção de emprego não é um desafio reservado exclusivamente ao Governo. A dinâmica socioeconómica, influenciada pelas políticas governamentais, abrem espaço para que o sector privado e parceiros de cooperação proporcionem mais empregos, trazendo renda e o acesso ao trabalho rentável, que é a face mais visível da distribuição da riqueza no País.
A esse propósito é importante destacar o papel dos parceiros sociais (empregadores e sindicatos) e dos parceiros de cooperação, na formulação de medidas que concorrem para a criação de oportunidades de emprego, quer através do financiamento a iniciativas de empreendedorismo e auto-emprego de cidadãos moçambicanos em geral e aos jovens empreendedores em especial.
A conjugação dessas sinergias foi, recentemente, destacada pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, na abertura do Seminário “Dia Nórdico-Moçambique para o Crescimento Inclusivo” durante o qual enalteceu a contribuição financeira que o Reino da Suécia tem dado na implementação da Política do Emprego.
Estas acções conjugadas, de todos nós, já resultaram na criação, 1.308.236 empregos, de 2015 até Setembro do ano, dos quais 68.683 foram ocupados por cidadãos de nacionalidade estrangeira, sendo 1.112.001 ocupados por jovens e 457.883 apenas por mulheres, disse a ministra.
Segundo a ministra, um dos desafios que o País irá enfrentar no futuro é o crescimento demográfico, pois dados do Instituto Nacional de Estatísticas indicam para o aumento das taxas de fecundidade e diminuição das taxas de mortalidade, fazendo com que, em 2040, a esperança de vida venha a aumentar para 67 anos, a taxa de mortalidade reduzido para 6.6 e a de natalidade para 27.1, o que significa que nas próximas décadas a proporção da população em idade de trabalhar irá aumentar.
Vitória Diogo está segura que Moçambique deverá preparar-se para extrair os benefícios económicos do Dividendo Demográfico, o que pressupõe a criação de condições para que a população seja saudável, educada e tenha acesso ao trabalho digno, decente e produtivo.
“Não é por acaso que o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 tem como enfoque o “homem”, ou seja, “melhorar as condições de vida do Povo moçambicano, aumentando o emprego, a produtividade e a competitividade, criando riqueza e gerando um desenvolvimento equilibrado e inclusivo, tendo como enfoque três das cinco prioridades: desenvolvimento do capital humano, Desenvolvimento de infra-estruturas e Promoção do Emprego, aumento da Produtividade e Competitividade”, referiu a titular do MITESS.
Ela garantiu que o enfoque tem sido dado ao reforço das medidas activas de emprego, promoção do auto-emprego e empreendedorismo; o estímulo ao sector agrário, pesqueiro, industrial e comercial, promoção do agro-processamento, conservação de cereais e povoamento dos tanques piscícolas, dentre outras medidas. Destacou ainda o estímulo ao Sector da Hotelaria e Turismo dada a capacidade de absorção de mão-de-obra.
Noutro desenvolvimento, a governante lembrou que o Governo aprovou em 2016 a Política de Emprego sob o lema “mais e melhores empregos para os moçambicanos”. É dentro das linhas de implementação da Política de Emprego, conjugada com a implementação da Lei da Educação Profissional, que se vai alinhando a educação profissional às necessidade do mercado do trabalho através da participação do sector privado na gestão deste sub-sistema, criação do quadro nacional de qualificações, actualização dos curricula e modernização das instituições de educação profissional.
Por seu turno, a embaixadora da Suécia, Marie Andersson de Frutos, considerou, na ocasião, que o Relatório do Mercado do Trabalho, ora lançado, vai ajudar os vários intervenientes no mercado de trabalho no processo de definição de estratégias e tomada de decisões.
A diplomata realçou o facto de o documento apresentar dados desagregados por sectores, o que, para si, o torna mais útil e permite uma fácil análise do nível de crescimento por sectores de actividade. Marie Andersson de Frutos defendeu “um crescimento económico que promova a redução da pobreza, que é o objectivo principal da nossa cooperação, bem como a promoção do emprego digno e produtivo”.
