O Ministério da Economia e Finanças desmente que as despesas do Estado moçambicano tenham sido suspensas, “é um congelamento de alterações orçamentais”, disse Rogério Nkomo ao @Verdade. Entretanto o primeiro-ministro confirmou que o Governo e o Fundo Monetário Internacional acordaram “um conjunto de medidas fiscais e monetárias para melhorar a situação económica do nosso País”.
A publicação financeira Bloomberg noticiou nesta quinta-feira, citando uma carta do secretário permanente do Ministério dirigido por Adriano Maleiane, que todos os gastos que não sejam pagamentos de salários e pensões teriam sido congelados até à apresentação de um orçamento rectificativo a 10 de Julho.
Rogério Nkomo esclareceu, telefonicamente, que a medida que foi tomada “é um congelamento de alterações orçamentais para permitir fazer-se a revisão orçamental”.
Recorde-se que desde que foram descobertos os empréstimos secretos das empresas Proindicus e Mozambique Asset Management(MAM), em Abril, as instituições de Bretton Woods e os países que apoiam financeiramente o Orçamento do Estado suspenderam à sua ajuda condicionado-a a realização de uma “auditoria internacional e independente” três empresas que obtiveram empréstimos com Garantia ilegal do Governo.
O apoio dos doadores representa cerca de 12 por cento do Orçamento de 2016, aprovado em Dezembro do ano passado, e o Executivo já anunciou que com esta suspensão existirão necessariamente cortes nas despesas públicas, porém ressalvou que estas não irão acontecer nos sectores considerados prioritários: educação e saúde.
O Orçamento rectificativo, que ainda não tem data para a ser apresentado, também deverá reflectir a redução do crescimento económico, que estava previsto que fosse de 7 por cento mas as previsões do Fundo Monetário Internacional indicam que reduzirá para 4,5 por cento, “com riscos substanciais de baixa nesta projecção”, e também a subida da inflação que atingiu 16 por cento em Maio, quando o Governo previa que ficasse nos 5,6 por cento.
Relativamente ao impacto dos empréstimos ilegalmente avalizado pelo Estado no Orçamento se por um lado a factura da dívida da EMATUM deverá reduzir, devido a renegociação com os credores, aguarda-se para saber o como o Executivo de Filipe Nyusi irá lidar com a dívida da MAM que em Maio não pagou a primeira prestação da amortização no valor de 178 milhões de dólares norte-americanos.
Vem aí “apertos substanciais ao nível fiscal e monetário”
Entretanto, nesta quinta-feira(30), o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, confirmou na Assembleia da República que o Governo e o Fundo Monetário Internacional(FMI) acordaram “um conjunto de medidas fiscais e monetárias para melhorar a situação económica do nosso País” sem no entanto detalhar que medidas são essas.
“(…)São necessários apertos substanciais ao nível fiscal e monetário, bem como flexibilidade da taxa de câmbio, para restaurar a sustentabilidade macroeconómica, reduzir as pressões sobre a inflação e a balança de pagamentos, e ajudar a aliviar as pressões sobre o mercado cambial, para restaurar o equilíbrio entre oferta e procura no mercado cambial” detalhou a missão do FMI que esteve em Moçambique na semana passada em comunicado.
