O juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Dimas Maroa, recentemente empossado, defende a disponibilização de circulantes e tantos outros inerentes ao trabalho dos estabelecimentos prisionais e judiciais para que, por um lado, os guardas e os oficiais de diligências dos tribunais possam cumprir as suas tarefas de forma célere e eficaz. Por outro, haja protecção dos reclusos no acto da sua deslocação para os tribunais a fim de serem julgados.
Em Nampula, por exemplo, acontece que as deslocações das prisões para os tribunais, pelos guardas prisionais, são feitas a pé escoltando reclusos e/ou réus algemados, facto que concorre para a sua exposição na via pública.
Segundo Dimas Marroa, uma boa justiça e a favor do cidadão depende da intervenção sintonizada dos demais sectores da Justiça.
O cumprimento das tarefas incumbidas aos estabelecimentos prisionais depende, por exemplo, da alocação de meios circulantes. Por seu turno, a juíza presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, Maria Alexandre Zamba, disse que os assuntos relacionados com a administração da justiça exigem esforço abnegado para garantir que a aplicação da lei e o reforço da legalidade não sejam comprometidos.
“Constatamos com satisfação que as populações estão cada vez mais cientes dos seus direitos e procuram mais os tribunais para solucionar alguns litígios. Por isso o magistrado deve estar preparado para melhor exercer as suas funções, inspirando-se no autoestima, na integridade e no profissionalismo”, instou Maria Zamba.
Ela alertou a Dimas Maroa que na sua nova missão há desafios próprios de um tribunal judicial provincial e de uma província em franco desenvolvimento, como é o caso de Nampula, que lhe esperam. Dimas Maroa substitui no cargo Cirilo Pereira, que no âmbito da movimentação em curso de quadros no sistema judicial nacional, foi nomeado Secretário-Geral do Tribunal Supremo.
