Depois de ter anunciado a mais recente versão de seu plano para resgatar os bancos, o governo do presidente Barack Obama se mostra dispostos a reformar as normas financeiras para evitar ter que voltar a salvar instituições consideradas grandes demais para permitir que declarem falência.
As autoridades americanas revelarão nesta semana os detalhes de seus projetos para modernizar a legislação que exibiu certas lacunas, antes da reunião de cúpula dos países mais ricos e de nações emergentes (G20) em Londres.
O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, vai expor na quinta-feira esta reforma ante a comissão de Assuntos Financeiros da Câmara de Representantes, depois de uma audiência nesta terça sobre a seguradora AIG.
“Geithner quer preencher as lacunas do marco regulatório e conseguir que jamais tenhamos que voltar a uma situação como a da AIG”, indicou um alto funcionário do Tesouro. O grupo segurador, resgatado da falência graças a uma gigantesca contribuição das finanças públicas (mais de 170 bilhões de dólares), se transformou no símbolo dessas instituições que se aproveitaram das falhas nos controles para assumir riscos desmesurados antes de receber a ajuda pública em nome da estabilidade financeira mundial.
A AIG, que assinou no mundo todo contratos envolvendo trilhões de dólares para assegurar produtos financeiros sofisticados, só era supervisionada pelo organismos de seguros do estado de Nova York. Em uma entrevista ao canal CBS no domingo, Obama recordou que uma falência da AIG ou do grupo bancário Citigroup teria consequências “sistêmicas”: implicaria em falências em cadeia em todo o mundo.
Depois de ter exposto as modalidades da compra de ativos podres dos bancos, Geithner se dispõe a propor a criação de um “órgão regulador do risco sistêmico”, que intervirá antes que uma instituição financeiras se encontre à beira do colapso.
A administração estima que precisa de novos poderes para reestruturar uma empresa em perigo, parecidos com os poderes de um juiz de falência, e que não se refiram apeanas aos bancos, e sim a todos os grandes atores financeiros, incluindo os fundos especulativos.
O presidente do banco central americano, o Federal Reserve (Fed), Ben Bernanke, afirmou ser favorável à criação de um amplo organismo regulador, mas o presidente da comissão bancária do Senado, Christopher Dodd, considera que esse papel não corresponde ao Fed e sim à Agência de Garantias de Depósitos Bancários (FDIC).
Sem assinalar a quem corresponderia assumir essa tarefa, um alto funcionário do departamento do Tesouro indicou que a autoridade em questão deveria ter poderes similares aos da FDIC sobre os bancos que regula, ou seja, a possibilidade de fechá-los e reestruturá-los.
A regulação do sistema financeiro americano é atualmente compartilhada por inúmeros organismos, que às vezes se superpõem e, às vezes, dão lugar a enormes lacunas, como o Fed, a FDIC, a SEC (que regula as operações na bolsa), entre outras instituições.
