A ministra moçambicana do trabalho, Helena Taipo, demitiu hoje a Directora-Geral do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), Rogéria Muianga.
Num breve comunicado, o Ministério do Trabalho explica que “a decisão, que tem efeitos imediatos, surge no quadro dos últimos acontecimentos na instituição, relacionados com a sua gestão”.
Refira-se que nas últimas semanas a gestão do INSS gerou muita polémica na imprensa moçambicana quando veio ao lume que esta instituição investiu mais de sete milhões de meticais, o equivalente a cerca de 250 mil dólares, na reabilitação de uma vivenda localizada no bairro Fomento, na cidade da Matola, para acomodar a directora-geral da instituição, Rogéria Muianga.
O valor investido seria suficiente para adquirir um imóvel ou construção de uma residência nova.
A gestão do INSS também foi questionada devido a um concurso pouco transparente, e que foi atribuído a Empresa Mtuzi Investimentos, Lda. para a aquisição de material de escritório e de propaganda, incluindo isqueiros, blocos de notas, bandeiras e brochuras, no valor de 25 milhões de meticais, uma soma de longe superior aos demais concorrentes.
Outro escândalo inclui a aquisição de uma residência no valor de um milhão de dólares para alojar o presidente do Conselho de Administração do INSS, Inocêncio Matavele.
Estas despesas surgem numa fase em que o próprio INSS alega não estar em condições de melhorar as pensões de reforma.
Aliás, vários pensionistas chegam a receber uma soma na ordem dos 500 meticais por mês, o equivalente a menos de 20 dólares mensais.
Por isso, a ministra do trabalho decidiu cancelar o concurso sob o argumento de que a sede do INSS, ao lançar um concurso para a aquisição de material destinado às delegações provinciais, havia usurpado as competências nessa matéria, atribuídas no âmbito da descentralização.
No início da semana corrente, o ministro das finanças, Manuel Chang, disse, em declarações ao jornal “Noticias”, que já foi submetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) o resultado do inquérito que estava a ser efectuado pelo Ministério das Finanças ao INSS, na sequência dos alegados casos de má gestão.
Manuel Chang explicou que o inquérito produziu resultados passíveis de processos disciplinar e criminal, mas que cada um deles seria resolvido em sede própria, uma vez existirem instituições competentes para solucionar este tipo de litígios.
