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Cumprido mais um passo no processo para depor o Presidente da Venezuela

A comissão nacional de eleições (CNE) da Venezuela deu por concluída mais uma etapa no processo de convocatória de um referendo para destituir o presidente Nicolás Maduro. Ainda assim, falta percorrer um longo caminho.

Em Maio, a oposição ao regime tinha submetido 1,8 milhões de assinaturas de venezuelanos pedindo a realização do referendo. Depois de a CNE validar 1,3 milhões dessas assinaturas, pelo menos 200 mil estavam obrigados a confirmar pessoalmente a sua identidade. A barreira foi claramente ultrapassada, tendo havido cerca de 400 mil a validar a assinatura.

Depois de um período de auditoria, a presidente da CNE, Tibisay Lucena, veio agora confirmar que esta fase está ultrapassada. A partir deste momento a oposição terá três dias para recolher assinaturas de 20% de todos os eleitores do país, o que equivale a cerca de quatro milhões. Lucena, no entanto, não definiu as datas para esse processo.

O tempo é uma variável fundamental neste processo. Se o referendo for realizado até 10 de janeiro e o resultado for contra Maduro, haverá eleições antecipadas. Caso aconteça mais tarde, o presidente será substituído pelo vice e o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) continuará no poder até concluir o mandato, no final de 2018.

Um dos obstáculos que pode ferir de morte o processo são as dúvidas levantadas por Lucena em relação à validade de cerca de 8000 assinaturas. A presidente da CNE pediu ao Ministério Público para investigar possíveis fraudes de identidade entre os signatários. A administração de Maduro irá explorar de todas as formas esse dado para tentar declarar nulo todo o processo. “Legalmente está morto”, já afirmou Jorge Rodríguez, dirigente do PSUV.

Caso o referendo venha a realizar-se, Maduro só será derrotado se os votos contra si ultrapassarem aqueles com que foi eleito. Nas presidenciais de 2013, houve 7 587 579 venezuelanos a escolhê-lo para presidente do país.

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