É, na verdade, uma preocupação para o mundo, particularmente em países desenvolvidos. Em África, os casos começam também a crescer a níveis assustadores, mas para o caso moçambicano ainda não se pode considerar que a situação seja preocupante. Entretanto, é momento para alertar o público porque os sinais são evidentes e casos de pequena monta tem estado a acontecer. Estamos a falar do crime informático que, para o Presidente do Tribunal Supremo, Ozias Ponja, precisa de merecer atenção e cuidado dos moçambicanos, principalmente quando se aborda o problema na componente bancária e financeira.
A chamada de atenção de Ozias Ponja foi feita na manhã de ontem, na cidade de Maputo, à margem da abertura da XIV Sessão Ordinária do Conselho Judicial, órgão central do aparelho judicial.
A criminalidade informática, conforme explicou Ozias Pondja, é qualquer conduta ilegal, não ética, ou não autorizada que envolva o processamento automático de dados e/ou transmissão de dados. Essa categoria de crime apresenta algumas características, dentre elas: transnacionalidade, pois não está restrita apenas a uma região do globo; universalidade, por se tratar de um fenómeno de massa e não de elite e ubiquidade por estar presente tanto no sector público goveno-estatal, assim como privado.
Como se sabe, o crime por computador pode acarretar danos tanto pessoais como empresariais, daí a necessidade de, cada vez maiores cuidados por parte dos utilizadores de serviços informáticos, desde simples conversação até a transacções financeiras. As empresas é que mais sofrem com os crimes nesta área, pois vezes sem conta se têm registado, invasões nos dados e informações empresariais confidenciais.Estas ainvasões resultam, em muitos casos, imensuráveis danos financeiros.
Em Angola, por exemplo, algumas práticas informáticas, como a programação e difusão de vírus estão, neste momento, contempladas na Lei do Cibercrime. Esta é uma lei que também que vai criar um organismo específico para combater estes crimes, bem como disponibilizar novos meios para que este tenha melhores condições para os investigadores. No âmbito da aplicação da lei, as autoridades terão acesso a dados relativos ao tráfego e poderão intersectar comunicações de forma a conseguirem detectar e explicar determinados crimes.
O presidente do Tribunal Supremo precisou que esta modalidade de crime é originada, infelizmente pelo progresso que se regista nas maravilhas tecnológicas necessárias para o desenvolvimento, facto que precisa de leis que punam exemplarmente os que se aproveitam das novas tecnologias para concretizar práticas criminosas. “Devemos estar preparados para fazer face a esta criminalidade”, disse, para depois reconhecer que “o combate à criminalidade informática é um grande desafio, pois a cada solução surge um novo problema”.
É na busca de preparação que no decurso da XIV Sessão Ordinária do Conselho Judicial, que hoje termina, uma palestra sobre crimes cibernéticos será apresentada. A mesma vai constituir uma base para um melhor conhecimento dos avanços e impactos dessa nova criminalidade, em relação à qual o país deve estar preparado.
“Com o desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação e, sobretudo com o advento da internet, surgem novas questões a serem analisadas por pesquisa-dores e operadores do direito, uma vez que não podemos olvidar que o direito deve acompanhar a evolução da sociedade, adequando-se à nova realidade social que se apresenta, qual seja, a do mundo virtual e da sociedade de informação”, finalizou Ponja
