A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa considera que com a suspensão da pena de morte a Guiné-Equatorial removeu o último obstáculo que impedia a sua integração na organização, daí que recomenda à Cimeira dos chefes do Estado, a realizar-se em Julho, em Dili, Índia, que aprove sua integração.
A pena de morte contrariava os princípios fundamentais da organização, o que impediu aquele país de fazer parte da CPLP, que também exigiu a reforma das instituições do Estado, das Forças Armadas, a restruturação económica e a promoção do uso da língua portuguesa.
Estas exigências faziam parte de um roteiro adoptado e imposto à Guiné-Equatorial pela CPLP como condições para a sua integração no bloco lusófono, pedida em 2010. Os princípios que regem a organização não permite que os seus países apliquem apena de morte como moldura penal.
“O país terá, pelo menos, que avançar com uma moratória e isso foi feito. Assim foi removido o último obstáculo para que a CPLP recomendasse a Cimeira dos Chefes de Estado, a realizar-se em Dili, em Julho do ano em curso” O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Oldemiro Balói, que presidiu à XII Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, segundo o qual “não foram tomadas medidas novas, apenas houve uma avaliação do grau de cumprimento das medidas que já existem”.
A Guiné-Equatorial já adoptou a língua portuguesa como oficial e no futuro a mesma será leccionada nas escolas.
