Decorre de 1 a 2 de Março corrente, o XIX Seminário Nacional da Despesa Pública. No encontro pretende-se dentre vários assuntos, passar em revista o Relatório sobre o Balanço da Execução do Orçamento do Estado de 2011.
O ministro das Finanças, Manuel Chang, quem procedeu abertura do seminário, disse que o ano económico de 2011 foi marcado por uma conjuntura internacional desfavorável, caracterizada pela agudização da crise económica nos países da zona Euro, desta vez ditada pela divida soberana, cujas implições se fizeram sentir na dinâmica Mundial.
Chang afirma que para fazer face as implições directas e indirectas da conjuntura desfavorável, o governo teve de manter e reforçar, no domínio da despesa pública, rigorosas medidas de racionalização que induziram as novas estratégias e novos modelos de acção nas instituições do Estado.
No entanto, segundo afirma, mesmo com estas adversidades o país continuou com um ambiente macroeconómico positivo que se traduziu na continuação do cresciemnto económico do país, tendo em 2011 atingido uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto na ordem de 7,2 %, um nível de inflação média anual de 10,35 % e no final do período de 5,5%, reflectindo uma maior estabilidade de preços de bens e serviços no mercado doméstico face a 2010.
O ministro das Finanças disse ainda que no concerenente a prestação de serviços a população e demais agentes económicos e para o seu próprio funcionamento, o Estado em 2011 disponibilizou 70, 7 bilhões de meticais, dos quais 33,5 bilhões de meticais destinaram-se ao pagamento de salários e remunerações; 11.2 bilhões de meticais foram destinados ao pagamento de diversas transferências, donde se destaca o pagamento de pensões que atungiu 6.5 bilhões de meticais, entre outras aplicações.
A despesa total do Estado foi de 128.0 bilhões de meticais, contra uma previsão de 141.8 bilhões de meticais equivalentes a uma realização de 97.5 porcento. Consequentemente o défice orçamental foi de 46.9 bilhões de meticais contra uma previsão de 64.2 bihões de meticais.
Portanto, vistos os dados numéricos pode-se ter a impressão de que Moçambique efectivamente está a crescer ou em franco desenvolvimento, mas se tivermos que olhar a realidade porque passa uma esmagadora maioria de moçambicanos neste país, entregues a penúria, poderemos constatar uma diferença abismal entre o que os números dão a conhecer e a realidade por que os moçambicanos passam.
A final o valor das pensões por onde param
Aliás, os pouco mais de 267.750 idosos moçambicanos beneficiários do subsídio social básico do idoso pago pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS) não usufruem deste direito desde Novembro de 2011, alegadamente por falta de dinheiro.
Recorde-se que o ano passado numa reviravolta precipitada por fortes protestos dos idosos, o Governo elevou para 380 meticais o subsídio de alimentos atribuído a pessoas da terceira idade, depois de o ter reduzido de 300 para 200 meticais/mês, no início de 2011.
O novo valor consta de um despacho conjunto dos ministros das Finanças, Manuel Chang, e da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura.
O governo além daquele valor disse que haveria um outro subsídio chamado Apoio Social Directo que consistiria na distribuição de produtos de primeira necessidade, peças de vestuário e material básico escolar para crianças do Ensino Primário. São promessas cuja efectivação não passa de uma miragem e de uma letra morta.
O que os moçambicanos querem ver, é que o dito crescimento económico de Moçambique se reverta naquilo que é vida dos cidadãos nacionais, estes que continuam vivendo literalmente no limiar da pobreza, abaixo de um dólar ao dia.
