Espera-se que quando este ano terminar o crédito bancário nacional para o sector privado tenha registado uma redução “drástica” em Moçambique, como reflexo do aumento do défice primário interno em 0,2 ponto percentual, para 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para se evitar a situação e manterem-se os níveis de concessão do crédito projectados na lei orçamental de 2012, o incremento do défice será integralmente financiado por acréscimos da ajuda do Banco Mundial (BIRD) em valores por definir.
Uma outra medida em carteira a ser executada pelo Governo visando minimizar os efeitos do agravamento do referido défice primário interno prende-se com a dinamização do funcionamento dos chamados estabilizadores automáticos para ajudar na aplicação da política fiscal contracíclica, tendo em conta o facto de o ambiente económico vir a ser “menos favorável”, resultando na cobrança de receitas inferiores às previstas na lei orçamental de 2012.
No entanto, o Governo tenciona manter o seu programa de despesas para o mesmo período para se evitar o agravamento dos efeitos económicos e sociais da recessão económica mundial.
O ministro das Finanças, Manuel Chang, convidado pelo Correio da manhã a comentar este cenário, reconheceu que o nível de colecta de receitas registado no primeiro trimestre de 2012 “foi muito abaixo das previsões” e que já foram accionados mecanismos apropriados visando o cumprimento integral das metas que estão já em curso.
Chang não indicou a taxa de colecta de receitas registada, explicando apenas que foi baixa, acreditando, por outro lado, que esta situação poderá despoletar a aplicação de cativos que impõem limites máximos preventivos à execução orçamental compatíveis com a Lei Orgânica do Orçamento do Estado de 2012.
