O Ministério moçambicano para a Coordenação e Acção Ambiental (MICOA) lançou, Quinta-feira, em Maputo, o relatório da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da Costa Moçambicana, um instrumento técnico que deverá facilitar o investimento e o ambiente de negócios no país e fortalecer o papel coordenador daquela instituição governamental.
Esta iniciativa, avaliada em cerca de dois milhões de dólares norte-americanos, segundo a Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, também vai permitir a prossecução do desenvolvimento sustentável em Moçambique.
A decisão de embarcar na AAE da costa moçambicana foi tomada pelo governo em 2008, em resposta ao facto de a zona costeira ser palco de várias iniciativas de desenvolvimento e também por albergar perto de 70 por cento da população num convívio que, muitas vezes, resulta em conflitos entre os diferentes interesses e a protecção ambiental.
Discursando no acto do lançamento da AAE, a governante moçambicana reconheceu que, desde a institucionalização da Avaliação do Impacto Ambiental (AIA), em 1977, o processo tem demonstrado lacunas, acreditando-se que estas possam ser ultrapassadas com a com a nova iniciativa.
Assim, a AAE hoje lançada, de acordo com a Ministra, traz uma perspectiva larga e uma visão sobre a situação ambiental geral na área de intervenção e, também fornece directrizes para a tomada de decisões sobre toda a gama de propostas de desenvolvimento realizadas ou a ser implementadas.
A Avaliação Ambiental Estratégica permite ainda “debruçar sobre as áreas de desenvolvimento prioritário, regiões sob grande pressão em termos de demanda de terras para a implementação de várias iniciativas de desenvolvimento”.
Alcinda Abreu explicou que se trata de um processo bastante consultivo que vai abranger 42 distritos de sete províncias moçambicanas, cuja consultoria está a cargo da IMPACTO, uma empresa moçambicana especializada no ramo ambiental.
O programa tem a duração de um ano. Sobre a situação do sector do meio ambiente em Moçambique, a Ministra fez uma avaliação positiva.
“O estado do meio ambiente em Moçambique é positivo mas, mesmo assim, precisamos de continuar a trabalhar para melhorar ainda mais”, disse a Ministra falando a jornalistas minutos apos o lançamento da AAE.
Neste contexto, Alcinda Abreu disse ser necessário trabalhar cada vez mais para evitar a degradação do meio ambiente, tendo em conta as diversas medidas que vem sendo tomadas pelo governo. “Aliás, Moçambique tem boas políticas ambientais”, disse a governante, para quem se torna necessário aplicá-las.
