A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, manteve, recentemente, em Maputo, um encontro com a equipa de consultores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), durante o qual foi abordado o apoio prestado por esta instituição na elaboração do estudo actuarial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Na ocasião, a governante louvou a disponibilidade da OIT em transmitir conhecimentos aos quadros nacionais, o que vai diminuir a dependência externa na elaboração de futuros estudos actuariais.
Vitória Diogo destacou a necessidade de o INSS continuar a criar condições para prosseguir com as acções formativas que a OIT tem estado a desenvolver no País.
Por sua vez, os peritos da OIT deram o ponto de situação do estudo actuarial, tendo destacado a melhoria substancial dos dados, comparativamente, às avaliações actuariais anteriores. Apontaram que, financeiramente, o INSS é saudável, daí a necessidade de se continuar a alargar o âmbito pessoal do Sistema de Segurança Social e desenvolver políticas para a rentabilização dos investimentos da instituição.
Com efeito, teve lugar, entre os dias 4 e 7 de Novembro último, na cidade de Maputo, o seminário sobre o modelo actuarial de pensões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo sido capacitados sete técnicos do INSS sobre a análise e projecção de dados para estudos actuariais. Estes são essenciais para se avaliar a sustentabilidade e a adequação dos planos e regimes de Segurança Social. A pedido do Governo, o Departamento de Protecção Social da OIT está a desenvolver um estudo actuarial do Sistema de Segurança Social moçambicano.
Refira-se que Moçambique constitui um dos primeiros países do Mundo onde se está a utilizar o novo modelo actuarial de pensões da OIT, elaborado para ser mais potente, sofisticado e intuitivo. O seminário teve como uma das etapas a apresentação do relatório preliminar do estudo actuarial e do trabalho prático desenvolvido em redor do novo modelo actuarial da OIT, com a equipa técnica do INSS.
Durante a capacitação, os formandos do INSS tiveram a oportunidade de analisar e conhecer os princípios básicos de um estudo actuarial, análise de dados e projecções actuariais usando o novo modelo. Os consultores da OIT recomendaram aos formandos para darem seguimento ao treinamento em “on the job”, de forma a criar capacidade interna ao INSS, que será fundamental nas fases sucessivas de análise, gestão, planeamento e tomada de decisão sustentadas nos resultados dos futuros estudos actuariais.
Importa salientar que, ainda no quadro da cooperação com a OIT, decorreu entre os dias 7 e 8 de Novembro, uma formação sobre a governação de investimentos de fundos do sistema previdencial, que, para além dos técnicos do INSS, envolve os quadros do Instituto Nacional de Providência Social (INPS) e do Banco de Moçambique.
