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Constituinte toma posse na Venezuela após denúncias de manipulação

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deu posse aos 545 membros da Assembleia Constituinte, apesar de empresa revelar que houve menos um milhão de eleitores do que o referido pelo Conselho Eleitoral.

Os 545 membros da Assembleia Constituinte têm previsto marchar até ao Palácio Legislativo, sede da Assembleia Nacional eleita em Dezembro de 2015 na qual a oposição tem a maioria. “Chegaremos com os retratos do libertador Simón Bolívar e do comandante [Hugo] Chávez ao Palácio Legislativo, de onde nunca mais vão sair”, disse Delcy Rodríguez, a ex-chefe da diplomacia venezuelana que foi uma das eleitas no domingo. Será a guerra das marchas, já que os opositores convocaram um protesto contra a “fraude constituinte”. A empresa responsável pelas máquinas de votação denunciou que houve manipulação da participação. “Não nos vamos distrair porque eles vão sempre gritar fraude”, reagiu Rodríguez.

A Smartmatic revelou nesta quarta-feira que há uma diferença de cerca de um milhão de eleitores entre os números registados e os anunciados pelo governo – 8,1 milhões de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o que seria superior aos 7,6 milhões que votaram no referendo simbólico da oposição contra esta Constituinte. “Uma auditoria permitirá conhecer a quantidade exacta de participação. Estimamos que a diferença entre a quantidade anunciada e a que dá o sistema é de pelo menos um milhão de eleitores”, indicou o director da empresa, o venezuelano Antonio Mugica, em Londres.

A multinacional de origem venezuelana é a responsável pela plataforma tecnológica usada nas eleições na Venezuela desde 2004. Questionado sobre se tinha informado o CNE em relação às suas conclusões, Mugica respondeu que não: “Pensámos que as autoridades não iriam gostar do que tínhamos para dizer.” Segundo o diretor, a empresa passou os últimos dois dias a garantir que o que ia dizer era verdade. “Não sentimos que alertar as autoridades do CNE antes de fazer esta declaração fosse o correto.”

Ainda antes desta denúncia, a Reuters revelava ter tido acesso a dados internos do CNE que mostravam que, até às 17.30, só tinham votado 3,7 milhões de eleitores, levantando dúvidas sobre os números da participação. De acordo com o governo, esta foi de 8,1 milhões (41,5% dos inscritos). “Apesar de ser possível um impulso tardio no final do dia, e o Partido Socialista Unido da Venezuela tentou fazê-lo no passado, duplicar os votos na última hora e meia seria sem precedentes”, disse à agência de notícias a cientista política Jennifer McCoy, que liderou várias missões de observação à Venezuela para o Centro Carter.

A Assembleia Nacional, onde a oposição tem a maioria, já anunciou que vai pedir uma investigação à alegada manipulação. “A Constituinte não só foi uma fraude, como todos os resultados foram fraudulentos”, disse o líder da Assembleia Nacional, Júlio Borges. A oposição adiou para hoje o protesto que tinha convocado para ontem, com o objetivo de denunciar a “fraude constituinte”. Haverá por isso uma guerra das marchas, já que o governo planeia que os 545 deputados constituintes marchem até ao Palácio Legislativo, a partir da Avenida Libertador, às 09.00 locais. O líder da Comissão Presidencial da Constituinte, Elías Jaua, apelou aos venezuelanos para que os acompanhem.

Os membros da Constituinte prestaram nesta quarta-feira juramento diante de Maduro, numa cerimónia no Poliedro de Caracas. Uma das primeiras decisões esperadas dos membros desta assembleia será a eliminação da imunidade parlamentar dos deputados e obrigá-los a responder pela violência nos protestos contra o governo – desde 1 de Abril já morreram 120 pessoas.

Entretanto, a oposição denuncia que Antonio Ledezma está incomunicável. O ex-autarca da Grande Caracas estava em prisão domiciliária e foi levado para a prisão militar de Ramo Verde com Leopoldo López, cuja mulher, Lilian Tintori, estará grávida. O presidente dos EUA, Donald Trump, exigiu a libertação dos dois presos políticos, considerando Maduro “pessoalmente responsável pela saúde e a segurança” de ambos.

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