O Conselho Constitucional (CC) validou e proclamou, na quarta-feira (14), os resultados da eleição intercalar ocorrida a 24 de Janeiro passado, na cidade de Nampula, província com o mesmo nome – na qual não houve vencedor – e determinou a realização da segunda volta até Março próximo.
Segundo o presidente do CC, Hermenegildo Gamito, de modo geral, “a eleição autárquica intercalar em Nampula (…) decorreu em conformidade com o quadro legal estabelecido. Não existem reclamações ou recursos eleitorais pendentes”.
Alguns ilícitos registados não retiram o mérito da validade do processo, disse o dirigente da instituição à qual compete a administração da justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional, frisando que “nenhum dos candidatos [Amisse Cololo, da Frelimo, e Paulo Vahanle, da Renamo] preenche o pressuposto legal para ser declarado vencedor”.
O edital sobre o apuramento geral dos resultados atinentes à eleição em alusão, dos 296.500 eleitores inscritos (100%), apenas 73.852 votaram (24,90%), o que significa que 222.738 (75,10%) não se fizeram às urnas por razões não apuradas.
Dos eleitores que exerceram o seu dever cívico, 32.042 (44,51%) votaram em Amisse Cololo e 29.029 (40,32%) em Paulo Vahanle.
Por conseguinte, de acordo com Hermenegildo Gamito, torna-se imperiosa a realização de uma segunda volta, a qual será disputada pelos dois candidatos acima, em consequência de não terem amealhado votos suficientes para um deles sagrara-se vencedor e declarado eleito e substituto de Mahamudo Amurane, assassinado na noite de 04 de Outubro de 2017, na sua residência.
Nestes termos, a segunda volta deve ter lugar num prazo de 30 dias, a contar a partir da divulgação do acórdão. Ou seja, a segunda volta deverá ter lugar até 14 de Março próximo.
O dossier relativo ao escrutínio em alusão foi submetido ao CC a 31 de Janeiro último, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). O presidente deste órgão, Abdul Carimo, disse que ainda esta semana será submetida ao Conselho de Ministros a proposta sobre a realização da segunda volta em Nampula.
