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Como a Apple derrotou a Samsung no processo de patentes

Em agosto de 2010, poucos meses depois de a Samsung Electronics ter lançado o seu celular inteligente Galaxy, uma equipe de advogados da Apple foi à Coreia do Sul. Steve Jobs, o co-fundador da companhia, morto em 2011, já havia dito aos executivos da Samsung, numa reunião semanas antes, que considerava o Galaxy S, baseado no sistema operacional Google Android, como cópia ilegal do iPhone.

Mas dado o forte relacionamento de negócios entre as duas empresas, a Samsung é um dos principais fornecedores da Apple, uma solução negociada parecia provável.

Os advogados da Apple foram muito directos. O segundo slide da sua apresentação afirmava que o Android havia sido criado para levar empresas a imitar o design e a estratégia de produto do iPhone.

Mas a reunião não correu bem, de acordo com uma pessoa que conhece bem o caso. Os advogados da Samsung irritaram-se com a acusação de cópia, e mencionaram diversas patentes da empresa que alegaram estarem a ser usadas pela Apple sem autorização.

A reunião revelou um desacordo fundamental entre as companhias e preparou o terreno para uma amarga disputa de patentes em múltiplos países, que resultou, Sexta-feira (24), no veredicto de que a Samsung violou patentes da Apple.

O júri concedeu 1,05 bilhão de dólares em indemnização à Apple, e o montante pode ser triplicado porque o júri considerou que a Samsung agiu deliberadamente.

A Samsung agora enfrenta uma dispendiosa proibição à venda dos seus principais celulares inteligentes e tablets. As acções da Samsung, a maior empresa mundial de tecnologia por receita, caíram em mais de sete por cento, esta Segunda-feira (27), no maior recuo percentual em quatro anos, o que reduziu em 12 bilhões de dólares a capitalização de mercado da empresa.

A Samsung anunciou que recorrerá da decisão, e as batalhas mundiais de patentes entre as companhias estão longe de acabar. Mas por enquanto, pelo menos, a decisão dum caso que era visto como crucial promete reordenar o balanço competitivo do sector.

A vasta maioria dos processos de patentes são decididos por acordo antes de chegarem ao tribunal, especialmente entre concorrentes.

Mas neste caso havia muito em jogo, e as empresas divergiam na interpretação de questões legais complexas.

Quando chegou o julgamento, os advogados da Samsung equivocaram-se ao calcular que um veredicto em favor da Apple prejudicaria a livre concorrência no mercado.

O júri, presidido por um homem que detém uma patente, deixou-se convencer pelos apelos da Apple pela protecção à inovação.

Para os jurados, não parece ter havido muita dúvida. Um porta-voz da Samsung em Seul não quis comentar de imediato.

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