Estamos a 42 dias do 19 de Novembro
São 42 os dias que nos separam da data (19 de Novembro) prevista para a realização das terceiras eleições autárquicas de Moçambique. Contudo, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não divulgou as listas definitivas dos concorrentes, nomeadamente partidos, coligações, grupo de cidadãos e candidatos a presidentes dos 43 municípios.
Depois de receber do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) as candidaturas de 17 partidos, coligações e grupo de cidadãos, a CNE procedeu à verificação da documentação dos concorrentes em conformidade com os termos de referência. Depois deste exercício notificou os aspirantes à governação municipal a enviarem os documentos em falta nas suas candidaturas.
“Todos os partidos, coligações e grupos de cidadãos notificados reagiram e enviaram-nos os documentos”, disse o porta- voz da CNE. Mas porque ainda se está a fazer a verificação do material recebido, Juvenal Bucuane referiu que neste momento não é possível precisar se foram supridas todas as faltas muito menos a lista definitiva dos concorrentes. Adiante, lembrou que o órgão eleitoral do qual ele é porta-voz ainda está dentro do prazo estabelecido para a publicação final das listas dos concorrentes eleitorais. “O prazo vai até 20 de Outubro e até lá teremos já divulgado as listas”, disse justificando que “estamos a trabalhar o mais depressa possível”.
Depois da publicação em definitivo das esperadas listas, a CNE vai fazer o sorteio do posicionamento dos candidatos no boletim de voto.
Questionado sobre o valor global para a realização do pleito eleitoral, Bucuane respondeu que não possuía dados sobre os valores monetários.
Mais de dois milhões de potenciais eleitores
As terceiras eleições autárquicas na história de Moçambique serão disputadas em 43 cidades e vilas. Fora a cidade de Maputo, cada província tem, no mínimo, três municípios. Exemplos disso são as províncias de Tete e Maputo. Nampula é a única com seis vilas e cidades municipais, seguindo- lhe Gaza e Zambézia, com meia dezena cada. Mas a Cidade de Maputo é que registou maior número de potenciais eleitores, 661 034 no total, que serão representados por 67 deputados. A seguir está a sua cidade vizinha, Matola, com 323 412 potenciais eleitores, o correspondente a 50 mandatos na Assembléia Municipal. A vila de Manjakaze, na província de Gaza, é a tem menor número de eleitores inscritos, 6978 no total. Mas tem reservado 13 lugares para futuros deputados da Assembleia Municipal, o mesmo número que ostentam as vilas de Milange e Alto Molócuè (Zambézia), Moatize e Ulónguè (Tete), Gondola (Manica), Marromeu e Gorongosa (Sofala), Massinga (Inhambane), Macia (Gaza) e Namaacha (Maputo), apesar de algumas terem inscrito aproximadamente o triplo dos eleitores registados em Manjacaze.
Em todas as 43 cidades e vilas municipais foram inscritos 2,774,062 eleitores que deverão ser representados por 1,022 deputados nas 43 assembleias municipais.
Recorde-se que o STAE, lançou, no dia 20 de Setembro do corrente ano, uma campanha de educação cívica no que diz respeito a campanha de votação em todo o país.
Para tal, o STAE formou pouco mais de 18 mil cidadãos maiores de 18 anos, com habilitações literárias mínimas de sétima classe, de reconhecida idoneidade moral e cívica, que para além de falarem a língua local do lugar onde foram contratados, possuem disponibilidade total para o período de vigência do contrato, residência no local para onde for contratado e espírito de responsabilidade no trabalho individual e de equipa.
