O ex-presidente francês Jacques Chirac terá que comparecer ao Tribunal Correcional de Paris para responder por um caso de empregos fictícios no município de Paris quando era prefeito, um fato inédito para um ex-chefe de Estado na França e um novo escândalo dentro da direita do país. O ex-presidente (1995-2007), que no mesmo caso foi liberado da acusação de falsificação de documento público, segundo assessores, está “sereno e decidido a provar que não houve empregos fictícios”, informou a equipe de Chirac.
Jacques Chirac, 76 anos, que gozou de 12 anos de imunidade presidencial, protegido portanto de ações judiciais, passou a ser um cidadão comum quando encerrou o mandato em meados de 2007 e o governo passou a seu sucessor, Nicolas Sarkozy. Em 21 de novembro daquele ano foi indiciado por “desvio de fundos públicos” e “abuso de confiança” no caso de “empregos de favor” com salários supostamente pagos indevidamente pelo gabinete do prefeito de Paris, cargo ocupado por Chirac de 1977 a 1995.
“Está sereno e decidido a estabelecer no tribunal que nenhum dos empregos foram fictícios”, afirmou uma fonte ligada a Chirac. A juíza Xavière Siméoni cita 35 empregos supostamente fictícios em um período que vai de 1983 a 1998, ou seja, do início do segundo mandato de Chirac na prefeitura da capital até os primeiros anos de seu sucessor Jean Tiberi.
Chirac foi colocado a disposição do tribunal correcional de Paris por 21 supostos empregos fictícios, segundo sua equipe. Nove pessoas deverão comparecer ao tribunal, que julga crimes penais. Outras nove foram liberadas, segundo uma fonte judicial. No fim de setembro, a promotoria havia solicitado uma liberação geral por considerar que os fatos anteriores a 1992 prescreveram e que a investigação não permitiu qualificar a infração pelos fatos posteriores.
A promotoria tem cinco dias para apelar. Se fizer isto, a Corte de Apelações de Paris terá que decidir se Chirac comparece ou não. Chirac apareceu em vários casos judiciais, mas o dos “empregos de favor”, ou “encarregados de missão”, é o primeiro pelo qual foi indiciado. Ele pode ser condenado a 10 anos de prisão e a pagar multa de 150.000 euros (220.000 dólares).
Outra investigação sobre “empregos de favor” para pessoas ligadas ao partido do ex-presidente, Reagrupamento para a República (RPR), que também ameaça Chirac, que neste caso se beneficiou da condição de testemunha assistida, segue curso no tribunal de Nanterre. Neste caso, o ex-premier Alain Juppé – vice-prefeito de Finanças de Paris entre 1983 e 1995 -, foi condenado em 2004 a 18 meses de liberdade condicional e teve os direitos políticos cassados a 10 anos.
O porta-voz adjunto do partido no poder, a União para um Movimento Popular (UMP), que em 2002 absorveu o RPR, Dominique Paillé, afirmou lamentar a situação, que chamou de “teste doloroso” para o ex-presidente. Nas últimas semanas, o nome do ex-presidente apareceu em vários casos político-judiciaus com outras personalidades da direita.
Primeiro foi o caso Clearstream, uma maquinação política para prejudicar a campanha de Sarkozy à presidência. O principal acusado da manipulação é Dominique de Villepin, grande inimigo de Sarkozy, que acompanhou a Chirac durante os 12 anos no Palácio do Eliseu, até se tornar primeiro-ministro. Nesta semana, o Tribunal Correcional de Paris condenou os acusados por tráfico de armas nos anos 90 para Angola, em plena guerra civil, incluindo o ex-ministro do Interior de Chirac Charles Pasqua, que afirmou que o presidente tinha conhecimento da venda ilegal.
A oposição saudou a decisão da justiça. O porta-voz do Partido Socialista, Benoit Hamon, considerou no entanto que “ver um ex-chefe de Estado em um tribunal não é a melhor imagem da França”. “É simplesmente fazer justiça”, declarou o deputado Verde Noel Mamere.
Para Olivier Besancenot, de extrema esquerda, “o julgamento do ‘supermentiroso’ é também o da imunidade presidencial”. Chirac, que está de férias em Marrocos, se preparava para lançar na próxima semana suas memórias: “Chaque pas doit etre un but” (Cada passo deve ser um objetivo).
