Os resultados definitivos do Censo de 2017 indicam que existem apenas 1.181.003 cidadãos com “emprego digno” em Moçambique, desmentindo o 1,5 milhão de novos postos de trabalho que o Governo de Filipe Nyusi afirma ter criado desde 2015.
“Fruto da conjugação da nossa acção governativa e dos investimentos do sector privado foram criados, desde 2015, cerca de 1,5 milhão de empregos maioritariamente ocupados por jovens sendo 526.724 por mulheres” afirmou nesta quarta-feira (15) a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo.
No entanto os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação desmentem esses empregos que o Governo reiteradamente apresenta. Dos 8.174.377 moçambicanos em idade economicamente activas, com 15 ou mais anos de idade, apenas 1.181.003 trabalham em sectores cuja actividade laboral é fixa, remunerada mensal mediante um contrato de trabalho.
São 343.079 na Administração Pública, 18.415 nas Autarquias locais, 78.983 na Empresas Públicas, 487.394 em empresas privadas, 26.233 em cooperativas, 17.716 em instituições sem fins lucrativos, 199.382 são trabalhadores por conta própria com empregados e 9.801 em organizações internacionais.
Os restantes moçambicanos, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, laboram em casa particular, 478.439, são trabalhadores familiares, 1.568.944 e por conta própria sem empregados existem 4.261.797 moçambicanos. Ora o Censo de 2017 indica ainda que não só estes trabalhadores conta própria sem empregados mas outras centenas de milhares são camponeses, 4.925.228.
Aliás, nesta quinta-feira (16), o primeiro-ministro admitiu que os novos postos de trabalho foram criados sectores da agricultura, pescas, florestas, construção e comércio.
Mesmo admitindo que muitos camponeses realizem trabalho assalariado e possam ter contratos de trabalho o facto é que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) tem registados apenas 1,4 milhão contribuintes. Os outros cerca de 7 milhões de moçambicanos, que não descontam para o INSS embora estejam em idade economicamente activa, não tem o chamado “emprego digno”, aquele que garante o direito à protecção social dos trabalhadores.
