Com um casaco pendurado em cada um dos seus ombros, Amato Mangave, 10 anos de idade, cumpre mais um dia da sua jornada laboral no mercado informal de Xikheleni, arredores da cidade de Maputo, onde ele vende roupa usada. Esse é o principal trabalho diário do pequeno Amato, de altura aproximada ao comprimento dos seus pesados casacos.
Todos os dias, ele vai ao mercado Xikheleni para vender os casacos pertencentes ao irmão mais velho com quem vive no bairro de Hulene, arredores de Maputo “Cada casaco custa 10 meticais (cerca de 0,36 dólar). A velocidade do negócio varia, há dias que consigo vender 50 meticais e dou todo o dinheiro ao meu irmão quando regresso a casa”, disse Amato, falando em entrevista a AIM.
O menino Amato frequenta a primeira classe na “Escola Quinhentos”, localizada no seu bairro. Mas é possível que isso não seja verdade, já que se duvida a existência de uma escola com esse nome. Ainda que isso seja verdade, o processo de educação formal de Amato está demasiadamente atrasado, uma vez que, em Moçambique, as crianças iniciam a frequentar a primeira classe aos seis anos de idade. Mesmo não tendo certeza se vai ou não frequentar o ensino superior, ele mantém o seu sonho de um dia “ser Doutor”.
Esta triste realidade não é exclusiva ao pequeno Amato, estando também a ser enfrentada por diversas outras crianças moçambicanas envolvidas no trabalho. O último inquérito de indicadores múltiplos (2008) realizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostra que, em Moçambique, 22 por cento de crianças com idades compreendidas entre os 5-14 anos estão envolvidas em trabalho infantil.
O inquérito indica igualmente que a percentagem de crianças trabalhando é superior nas zonas rurais (25 por cento) em relação aos centros urbanos (onde é de 15 por cento). Falando à AIM, o Inspector-Geral do Trabalho, Joaquim Siúta, explicou que, no país, o trabalho infantil é uma questão transversal de interesse para os ministérios do Trabalho (MITRAB), da Educação e Cultura (MEC) e da Mulher e Acção Social (MMAS).
Esta abordagem foi elaborada em função da convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança que estabelece a necessidade dos Estados membros reconhecerem o direito da criança de ser protegida da exploração económica e de qualquer trabalho capaz de perigar a sua educação ou prejudicar a sua saúde ou desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social. A missão específica do MITRAB, instituição a que se subordina a Inspecção- Geral do Trabalho, é de combater as piores formas de trabalho infantil que podem concorrer para o mau desenvolvimento da criança.
A legislação moçambicana admite que uma criança de entre 15 a 18 anos podem ter um emprego, mas tal deve ser “suave” de modo a não comprometer o desenvolvimento do menor, nomeadamente o processo da sua escolarização. Siúta reconheceu haver muitos casos de violação a lei nessa componente, sobretudo nos sectores de comércio, indústria bem como ao nível doméstico.
“Temos muitas crianças trabalhando nas casas como empregadas domésticas. Sabemos isso porque vivemos nessa sociedade e através dos relatos da associação dos empregados domésticos”, disse Siúta, acrescentando que a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), tem limitações para penalizar estes casos porque não tem competências para fazer invasão domiciliária.
QUATRO MENORES EM PIORES FORMAS DE EMPREGO
De Janeiro a Setembro do ano em curso, a IGT surpreendeu quatro menores a exercerem trabalho que a lei não os permite, de acordo com o relatório de actividades desta instituição fornecida a AIM. Este relatório não indica as áreas em que trabalhavam estas crianças, mas, geralmente, a maioria delas é encontrada a trabalhar nos sectores agrícola, hoteleiro e no comércio.
“Quando encontramos crianças a trabalhar, numa situação de violação a lei, penalizamos o empregador e mandamos o trabalhador (o menor) a cessar funções porque não tem idade para trabalhar”, disse a fonte. “As penalizações podem ser de levantamento de multa, retirada do trabalhador…”, acrescentou a fonte, apontando a multa como a provável penalização aplicada às empresas para as quais trabalhavam os quatro menores.
