A campanha eleitoral para as eleições intercalares nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane, onde os edis renunciaram aos cargos, começa esta terça-feira.
Concorrem para as eleições de 7 de Dezembro os candidatos Vicente da Costa Lourenço, da Frelimo, e Maria José Moreno Cuna, do MDM, para o município de Cuamba; Tagir Ássimo Carimo, da Frelimo, Assamo Tique, do MDM, e Emeliano José Moçambique, pelo partido Pahumo, para o município de Pemba; e Lourenço Abubacar Bico, da Frelimo, e Manuel António de Araújo, do MDM, para concorrerem pelo município de Quelimane.
Em conferência de imprensa, realizada esta segunda-feira em Maputo, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) apelou ontem aos candidatos e partidos políticos concorrentes às eleições intercalares de 7 de Dezembro, nos municípios de Cuamba (na província do Niassa), Pemba (Cabo Delgado) e Quelimane (Zambézia), para que desenvolvam a campanha eleitoral com civismo, ética, urbanidade e elevado sentido de responsabilidade política.
Segundo o presidente da CNE, Leopoldo da Costa, a campanha eleitoral deve ser um período de divulgação dos programas de governação que os partidos trarão para promover o desenvolvimento das respectivas autarquias. Este período, de acordo com Leopoldo da Costa, deve ser também de exortação à participação em massa às urnas para que cada um, livremente, escolha o candidato da sua preferência.
“Apelamos aos eleitores e munícipes das autarquias de Cuamba, Pemba e Quelimane para que não adiram à desordem nem a actos de violência; vamos todos contribuir para o aprofundamento e consolidação da democracia fazendo do período de campanha eleitoral um momento de festa, e não de desordem; fazer democracia não é semear desordem pública, não é fomentar o desrespeito à lei e à Constituição; a campanha eleitoral deve decorrer em ambiente de tranquilidade, sem quaisquer actos de violência ou intimidação”, exortou o presidente da CNE.
Ele deixou claro que cabe ao eleitorado das respectivas autarquias escolher livremente quem os deve governar sem interferência, nem pressão de ninguém. “O eleitorado deve ser tratado com respeito, liberdade, justiça, com a maior fidelidade aos princípios morais, sociais, cívicos e de sã convivência em sociedades políticas”, disse.
Na sua exortação, o presidente da CNE recordou que qualquer candidato ou partido político tem o direito de realizar livremente a campanha eleitoral em qualquer lugar do território da autarquia em que se candidata. “Lembramos que é proibido, em campanha eleitoral, a utilização de bens públicos, bens do Estado, de empresas estatais, empresas públicas e sociedades de capitais exclusivamente ou maioritariamente públicas”, afirmou.
As eleições autárquicas nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane resultam da renúncia dos respectivos presidentes, por diversas razões, respectivamente Maximiliano Maloa, Sadique Yaqub e Pio Matos. Nos três municípios foram registados, na actualização do recenseamento que teve lugar recentemente, um total de 266.168 eleitores, dos quais 43.614 em Cuamba, 88.011 em Pemba e 134.543 em Quelimane.
