Um «trabalho de interesse geral» de 120 horas para os adultos e de 20 horas para os menores será doravante aplicado aos infractores da lei habitualmente passíveis de penas de prisão de seis meses a dois anos, soube-se em Bujumbura de fonte parlamentar.
Um projecto de lei neste sentido foi adoptado, Segunda-feira (27), pelo Senado burundês e espera a sua promulgação pelo chefe de Estado para ter força de lei.
Esta nova disposição legal visa sobretudo descongestionar as prisões do país, de acordo com a mesma fonte. O último relatório da Associação de Protecção dos Direitos dos Detidos (APRODH, independente) no Burundi indica que a população prisional era de sete mil 648 reclusos, dos quais quatro mil 358 detidos e três mil 290 condenados, até 31 de Julho de 2012, num país com uma capacidade instalada de 11 prisões e menos de quatro mil lugares.
Outras medidas governamentais já permitiram descongestionar as prisões do país que acolhem ainda 95 detidos menores e 40 bebés, de acordo com o relatório da APRODH.
O Presidente burundês, Pierre Nkurunziza, indicou ultimamente, durante um discurso à Nação sobre o segundo aniversário do seu segundo mandato de cinco anos à frente do Estado, que estas medidas permitiram até hoje conceder a liberdade condicional a três mil antigos detidos.
«Gostaríamos que o número de soltos pudesse atingir os sete mil reclusos e pedimos ao Ministério da Justiça que tome todas as decisões legais para que este desiderato seja atingido ou ultrapassado, se necessário, antes do fim do ano», disse o Presidente burundês.
Economicamente, o país beneficiará igualmente de modo substancial com o descongestionamento maciço das prisões cuja manutenção custa caro ao Tesouro público, diz por seu turno o Ministério da Justiça.
