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Burocracia dos municípios inviabiliza projectos sociais

Burocracia dos municípios inviabiliza projectos sociais

A Associação para o Desenvolvimento da Criança e Mulheres Desfavorecidas (Pronwna) diz que o excesso de burocracia por parte dos municípios de Maputo e da Matola está a dificultar a viabilização das suas actividades nestas duas autarquias. A agremiação em causa, criada em 2010 e oficializada em 2012, actua nas áreas de educação, saúde e realiza iniciativas de geração de renda para as famílias pobres. Em conversa com o @Verdade, o dirigente desta associação afirmou que antes da sua existência oficial já desenvolvia programas de apoio a crianças através da doação de material escolar, géneros alimentícios e outros produtos não perecíveis.

@Verdade: (@V) O que é a Pronwana?

Pronwana: (Pro) É uma associação sem fins lucrativos, criada em 2012, que trabalha para o apoio ao desenvolvimento de crianças e mulheres desfavorecidas nas zonas rurais ou suburbanas da capital do país.

(@V): Quando surgiram, em 2012, qual era o vosso objectivo?

Pro: Na verdade, antes de 2012 nós já desenvolvíamos algumas actividades em prol da criança e da mulher, isto para evidenciar que não surgimos, necessariamente, naquele ano, embora tenha sido em 2012 que oficializámos a nossa instituição.

(@V): Em que áreas vocês actuam?

Pro: Desenvolvemos actividades ligadas à saúde, educação e, também, à agro-pecuária. Já tivemos um projecto com o Centro de Saúde de Xipamanine que visava ajudar doentes, principalmente as crianças e as mulheres que estavam em situação de necessidade. Nós dávamos alimentos e roupas usadas que colectávamos, isso, em 2012. Ainda neste ano fomos doar seis kits para a testagem de glicemia ao mesmo hospital. Recebemos o material de um doador que tomou conhecimento das nossas actividades naquela unidade sanitária e decidiu contribuir. Na área da educação a nossa ajuda tem-se cingido à colecta de material escolar que depois é doado a algumas escolas, também para crianças em situação de necessidade.

@V: Quem são os vossos parceiros nesses projectos?

Pro: Até agora todos os projectos que desenvolvemos resultam de fundos próprios dos membros da associação que se organizam e implementam. O único caso em que tivemos ajuda foi a disponibilização do aparelho hospitalar a que me referi anteriormente. Agora, em termos de fundos, ainda não temos nenhum parceiro financeiro para nos ajudar a suportar as nossas actividades.

@V: E como tem sido, para vocês, trabalhar com meios próprios, tendo em conta que a maioria das associações conta com parceiros financeiros?

Pro: Os doadores ou parceiros ainda são muito reticentes em apoiar organizações novas e isso tem dificultado o seu trabalho. Isso impõe um desafio, que é a agremiação trabalhar com os seus próprios meios até que exista uma certa confiança por parte destes financiadores e vejam que se trata de uma entidade credível a necessitar de ajuda. Nós encaramos esta situação como um desafio que temos de superar. Enquanto isso não se efectiva, vamos trabalhando porque para nós essa é uma actividade filantrópica. O principal constrangimento resultante desta falta de parceiros financeiros é os nossos projectos acabarem por ficar reféns da limitação dos fundos.

@V: Que projectos estão em curso neste momento?

Pro: Temos um projecto agro-pecuário para ser implementado, numa primeira fase, no bairro de Siduava, no Município da Cidade da Matola. Neste momento, o grande constrangimento para a viabilização do mesmo é a lentidão do município em atribuir-nos espaço para a construção de capoeiras. O que se pretende com este programa é iniciar um negócio para algumas mulheres que com o auxílio das autoridades locais iremos identificar.

Vamos instruí-las e ajudá-las a darem os primeiros passos rumo ao auto-sustento, mas mais uma vez ficamos reféns das autoridades municipais. Nós queríamos um espaço para montar os aviários para mulheres desfavorecidas mas estamos a encontrar uma resistência por parte do município. Estamos a falar de um projecto que devia beneficiar um bairro que surgiu recentemente no município da Matola. Os seus residentes, na sua maioria, são pessoas que foram desalojadas das suas antigas residências em consequência das cheias. A situação de carência é gritante nesse bairro.

@V: Já tiveram “problemas” similares com o município?

Pro: Sim, no Município de Maputo submetemos um projecto que designámos “Arte-Saber” que são actividade extracurriculares para crianças no ensino primário. A ideia é tentar levar esses petizes e terem um contacto com o mundo das artes. A ideia de nos aproximarmos do município nesse caso é que as escolas a serem abrangidas estão sob sua tutela.

@V: Como tem sido a vossa relação com as estruturas municipais?

Pro: Não diríamos que temos más relações, mas é verdade que existem alguns aspectos que nós consideramos que eles deviam ser mais flexíveis ao tratá-los. Nós sentimos que o contacto entre a edilidade e a associação, na qualidade de cidadãos e instituição, falha. Esse programa, por exemplo, está a levar muito tempo e nós precisamos do Conselho Municipal, mas ele é o nosso obstáculo principal. Sendo ele que tutela as escolas, não podemos avançar sem o seu aval.

Até já tivemos encontros com representantes do Conselho Municipal de Maputo no âmbito deste programa e eles ficaram de nos dar uma resposta. O que se está a verificar é que os procedimentos a serem seguidos para viabilizar a documentação ao nível do Conselho Municipal deixa muito a desejar. Ter que ficar um mês ou mais a dizerem que o director não está, se não é este é o vereador do pelouro, ou o presidente se ausentou sem ter rubricado os documentos.

Acabamos por ficar meses nesse vaivém. Tivemos o mesmo problema com o Ministério da Mulher e Acção Social. Aliás, a única instituição com que trabalhámos de forma flexível é o Ministério da Cultura. Lá demos o projecto e tivemos um encontro com o director nacional e, em menos de uma semana, já estava tudo legalizado. Então são questões como essas que nos levam a dizer que existe ainda uma fragilidade com as estruturas governamentais.

@V: Que projectos estão em curso agora?

Pro: Estamos a implementar o programa “Arte-Saber” num centro infantil no bairro de Laulane. Nós levamos lá artistas, escritores, actores, músicos para interagirem com as crianças. Nós damos prioridade às zonas suburbanas, pois é lá onde há pessoas que têm mais necessidades. Nessas actividades temos dança, música, teatro e literatura. O objectivo é fazer com que as crianças despertem interesse por essas actividades. A criança a partir da sua terra idade deve descobrir e saber sobre a sua inclinação nas artes. E isso consegue-se colocando-a nesse meio. @V: Os senhores têm alguma representação fora da capital? Pro: Estamos representados em todo o país. Temos um delegado em cada capital provincial e sempre que há necessidade eles actuam em nossa representação.

@V: Neste momento, qual é o maior desafio?

Pro: O desafio agora é materializar o projecto que estamos a idealizar.

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