Bolseiros da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula que, após a sua formação, contraem vínculos contratuais com outras instituições, continuam a constar das folhas de vencimento e a usufruírem, de forma ilícita, do dinheiro do Estado.
Outra questão tem a ver com a existência de professores contratados e não efectivos que se beneficiam do 13º vencimento e outros subsidios, e dos que estudam em várias Escolas Secundárias e Universidades da praça, sem a necessária autorização e à revelia dos planos orçamentais da instituição. Estes factos constam da matriz das constatações do 5º Conselho Coordenador Provincial da Educação e Cultura, terminado este Sábado e promovido sob o lema: “Unidade na Acção: Por Uma Implementação Eficaz do Plano Estratégico da Educação e Cultura”.
Para corrigir tais irregularidades, os participantes ao encontro recomendaram ao Departamento de Recursos Humanos daquele sector, para que, num curto espaço de tempo, possa fazer o devido levantamento das mesmas e submetê-las à Administração e Finanças para os procedimentos legais.
Em relação aos professores contratados, sugeriu-se o pagamento de subsídios em função das horas de leccionação e a correcta aplicação dos fundos de Apoio Directo às Escolas (ADE), enquanto o Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da cidade se responsabilizará pelo controlo de todos os professores que estudam em situação irregular, além de velar pela questão da superlotação de algumas turmas que chegam a absorver cerca de 120 alunos, em consequência da eliminação do terceiro turno, de acordo com uma orientação central que, segundo os participantes, deverá ser ponderada.
Os participantes ao Conselho Coordenador Provincial da Educação e Cultura constataram, com muita preocupação, a prevalência de grande número de alunos do ensino básico que não sabem ler nem escrever, do comportamento negativo de alguns funcionários do sector em relação ao HIV/SIDA, do abandono sistemático de empreitadas escolares, da falta de caderno do desempenho do aluno na escola, gozo de férias dos directores de escolas em período de exames, do pagamento irregular das horas extras e de turno e meio aos professores efectivos, incluindo o subsídio dos alfabetizadores e educadores de adultos, entre outras inquietações.
Para acelerar o rítmo do cumprimento de todas as recomendações, foram definidos alguns prazos e imputadas as responsabilidades aos chefes dos departamentos provinciais e directores dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia.
