A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) enfim lançou, nesta quarta-feira (24), o seu índice de capitalização diário em mais um passo para que os investidores não procurem o mercado de capitais cegamente. Apesar de Salim Valam ter clamado que a capitalização bolsista é de 103 biliões de Meticais e que a instituição já financiou a economia em 119 biliões de Meticais a verdade é que a BVM não consegue sequer gerar receitas para o seu funcionamento e opera com subsídios do Estado.
20 anos após a sua criação a BVM torna-se mais séria com a disponibilização diária, a partir desta quinta-feira (25), de três índices diários da sua actividade de capitalização: o Índice da Bolsa de Valores Global (IBVM), o Índice da Bolsa de Valores Acções (IBVM Acções) e o Índice da Bolsa de Valores Obrigações (IBVM Obrigações).
O IBVM, que fechou a perder 0,33% nesta terça-feira (23), inclui todos os valores mobiliários admitidos à negociação no Mercado de Cotações Oficiais e no Segundo Mercado. O IBVM Acções, que fechou a perder 13 por cento, reflecte apenas as variações do segmento de acções cotadas, enquanto o IBVM Obrigações, que fechou também a descer 0,16 por cento, indica os negócios de dívida pública e corporativa.
O presidente do Conselho de Administração (PCA) da BVM admitiu que estes são instrumentos que faziam falta à instituição “para os investidores poderem acompanhar o comportamento e as tendências do mercado bolsista e obrigacionista. Os índices de Bolsa ajudam as bolsas a ganhar maior expressão a nível nacional e internacional, a ampliar a visibilidade, atrair investidores estrangeiros que vão colmatar uma lacuna existente no cumprimento do protocolo de finanças e investimentos da SADC”.
De acordo com Salim Valá, “as acções desenvolvidas pela BVM no cumprimento do seu plano estratégico impactaram positivamente no mercado o que se encontra consubstanciado no comportamento dos principais indicadores a saber: o número de empresas cotadas é de nove, este indicador conheceu um crescimento de 125 por cento nos últimos 2 anos; a capitalização bolsista é de 103 biliões de Meticais; o rácio da capitalização bolsista situa-se em 10,1 por cento do PIB e projecta-se para 21 por cento em 2025; a média dos últimos anos do volume de negócio foi de 3,9 biliões de Meticais; a BVM já financiou a economia no valor de 119 biliões de Meticais e estão cotados na Bolsa 154 títulos”.
Bolsa de Valores de Moçambique é insustentável
Mas apesar de todos esses biliões e de ter como razão da sua criação “ser uma fonte alternativa de financiamento para as empresas e o Estado, um mecanismo para promoção da poupança e o seu direccionamento para o investimento produtivo” o @Verdade apurou que a Bolsa de Valores de Moçambique não consegue gerar receitas para pagar as contas do seu funcionamento.
Analisando a Conta Geral do Estado o @Verdade descortinou que em 2017 a BVM recebeu subsídios de 62,7 milhões de Meticais para pagar salários assim como bens e serviços e no ano passado o Estado injectou 89,4 milhões de Meticais para pagar salários, bens e serviços e até despesas de capital no montante de 18,5 milhões de Meticais.
Questionado pelo @Verdade o PCA da Bolsa de Valores de Moçambique reconheceu a insustentabilidade da instituição no entanto prognosticou: “Nós estamos a trabalhar, nos últimos anos os sinais estão claros que num horizonte de 3 a 4 anos, no máximo, a Bolsa estará sustentável”.
Governo não incentiva o seu Sector Empresarial a cotar-se na Bolsa de Valores de Moçambique
Para aumentar as suas receitas a BVM precisa de gerar muito mais negocio e isso só acontecerá com a cotação de muitas mais empresas nacionais. O @Verdade apurou que dentre as 25 Maiores Empresas de Moçambique em volume de receitas apenas três estão cotadas: as Cervejas de Moçambique, a Empresa Moçambicana de Seguros e recentemente a Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
Claramente inverter este cenário não passa pela sensibilização ou educação financeira que a Bolsa de Valores de Moçambique tem promovido em todo o país, depende da vontade política do Governo que nem sequer tem em vista sanear as deficitárias Empresas Públicas através do mercado de capitais.
Em 2018 o Executivo de Filipe Nyusi clama ter concluído os processos de reestruturação das TDM/ Mcel, LAM, PETROMOC, SEMOC, Medimoc, Transmaritima, CAIC e FARMAC no entanto nenhuma delas está sequer a cogitar entrar na Bolsa de Valores de Moçambique.
Rogério Nkomo, que representou o ministro da Economia e Finanças no evento da BVM, admitiu ao @Verdade que não existe um prazo para transformar as Empresas Públicas em Sociedades Anónimas, condição inicial para a sua cotação.
“É um processo que vai decorrendo de forma paulatina (…)existe uma nova lei de empresas públicas, estamos numa fase de implementação, não podemos queimar etapas” argumentou Nkomo no entanto o @Verdade descobriu que a referida legislação, a Lei nº 3/2018 de 19 de Junho, não preconiza em nenhum dos seus artigos que o Sector Empresarial do Estado deve entrar na Bolsa de Valores de Moçambique, aliás até prevê a transformação das empresas estatais que a ainda existem em Empresas Públicas ou Empresas Participadas pelo Estado.
Além disso o Governo que criou legislação tornando imperativo que as Parcerias Público-Privadas e as concessionárias da indústria extractiva e do petróleo e gás após a data de aprovação do plano de desenvolvimento deveriam estar inscritas na Bolsa de Valores de Moçambique retirou essa imposição no ano passado.