Moçambique continua a não tirar benefícios das facilidades de colocação dos seus produtos no mercado nacional, particularmente no âmbito da Lei norteamericana de Oportunidade e Desenvolvimento para África (AGOA).
AGOA é uma iniciativa do governo federal norteamericano ao abrigo da qual os países africanos podem exportar para o mercado dos Estados Unidos da América (EUA), sem quaisquer taxas.
Segundo o economista moçambicano e funcionário da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Nelson Guilaze, em 2010, Moçambique exportou para os Estados Unidos da América (EUA) 65 milhões de dólares norte-americanos (USD), dos quais apenas 200 mil USD no âmbito do AGOA.
Esses 200 mil USD são referentes a exportação de açúcar, tabaco e minérios, De 2002 a 2010, no âmbito do AGOA, o país exportou apenas 10 milhões USD, dos quais 82 por cento são têxteis e confecções.
Estes números mostram claramente que Moçambique está, ainda, a tirar pouco proveito desta facilidade existente para colocação de diversos produtos. Países como Lesotho, Botswana, Swazilândia, Madagáscar e Quénia estão a aproveitar devidamente as facilidades criadas a partir do AGOA.
Por exemplo, o Lesotho conseguiu exportar 2.5 biliões USD entre 2003 e 2010. Para Guilaze, o fraco aproveitamento desta facilidade, por Moçambique, deve-se ao facto do ambiente de negócios não ser ainda propício para a atracção de grandes investimentos, sobretudo no sector produtivo.
“Moçambique tem tido fraca performance no aproveitamento do AGOA. Dois terços dos países elegíveis a beneficiar desta iniciativa fizeram reformas para a melhoria do ambiente de negócios. No futuro, Moçambique deve reforçar o ambiente de negócios para atrair mais negócios e investimentos na produção e, desta forma, aumentar as exportações”, disse Guilaze, sublinhando ser necessário uma rápida intervenção.
Por outro lado, Guilaze considera que Moçambique deve resolver o problema logístico de modo a ser mais competitivo. “Não faz sentido encarecer o produto nacional. O país deve resolver o problema logístico e facilitar o comércio internacional”, sublinhou.
A lei AGOA foi assinada em 2000 e contempla mais de 6.400 produtos diversos. A iniciativa, que termina em 2015, oferece incentivos tangíveis para os países africanos continuarem com os seus esforços para desenvolver as suas economias e criar mercados livres.
Desde a sua criação, as exportações dos 40 países africanos beneficiários destas facilidades, passaram de 50 biliões USD em 2005 para 86 biliões em 2008, dos quais 90 por cento são produtos petrolíferos.
