Um relatório de uma pesquisa feita em cinco províncias moçambicanas, designado Monitoria Comunitária Independente do Programa de Subsídio Social Básico, implementado pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS), refere que os grupos vulneráveis desconhecem a existência deste plano.
A Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana-Protecção Social (PSC-PS) disse, esta terça-feira (08), em Maputo, que o estudo feito feito nos distritos de Meconta e Rapale, em Nampula; Morrumbala e Mopeia, na Zambézia; Dondo e Caia, em Sofala; Cahora Bassa e Changara, em Tete, e as cidades de Maputo e Matola.
O secretário-executivo da PSC-PS, Sérgio Falange, explicou que os beneficiários desconhecem de seus direitos e a importância do programa em vigor no país, o que cria condições para que se fragilize a sua implementação, bem como o uso indevido dos fundos alocados para o efeito, para além de que poderá impedir que os objectivos do mesmo plano – dentre eles o de suprir as necessidades de pessoas carenciadasdo – não sejam observados.
O relatório recomenda que se flexibilize os procedimentos de acesso à assistência médica e medicamentosa para as pessoas com deficiências visuais, auditivas e mentais com vista a terem facilidades nas unidades sanitárias.
