Os bancos comerciais e estabelecimentos hoteleiros e ainda a maioria das instituições públicas e privadas moçambicanas têm vedado o acesso ao emprego a pessoas portadoras de deficiência, em flagrante violação da Convenção da Organização das Nações Unidas de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências.
A situação “tende a agravar- se em Moçambique por incumprimento da legislação do país contra a discriminação da pessoa com deficiência e também devido à inobservância do artigo oito da referida convenção que determina a necessidade de promoção do reconhecimento das capacidades e contribuições das pessoas com deficiência”, refere um documento contendo resultados de uma pesquisa nacional das condições de vida daquele grupo da população moçambicano acabados de ser divulgados em Maputo.
Como que a comprovar “a dramática situação” em que se encontra aquele grupo social, o estudo apurou que 89,2% de 4500 mil famílias de 11 províncias e vivendo nas zonas rurais e urbanas abrangidas pela pesquisa estavam no desemprego e apenas 10,8% é que possuem ocupação, “mas não numa instituição formal”. Outros 84,5% de indivíduos com deficiência não tinham nenhuma formação profissional devido à baixa taxa de escolaridade e de formação técnico-profissional em estabelecimentos oficiais e/ou privados devido à recusa dos estabelecimentos de ensino em receber pessoas com deficiência.
Vinte e oito dos inquiridos durante o estudo, correspondendo a uma taxa de 9%, responderam que lhes foi negada a entrada numa escola para frequentarem a pré-primária e outros 39 indivíduos com deficiência (13%) em estabelecimentos de ensino secundário, enquanto outros oito dos ouvidos não eram deixados entrar numa escola especial devido, igualmente, a limitações funcionais.
Pessoas na rua
A pesquisa resultou de um financiamento da Federação Norueguesa das Organizações de Pessoas com Deficiência (FFO) e foi desenvolvida pela Federação Moçambicana das Pessoas com Deficiência (FAMOD), em coordenação com a Federação para África Austral das Pessoas com Deficiência (SAFOD).
No mesmo trabalho foi possível também se apurar que Moçambique conta com cerca de 0,35%, de um universo de 20,5 milhões de nacionais, constituído pelas chamadas pessoas vivendo na rua. De referir que a deficiência em Moçambique é adquirida durante os primeiros anos de vida devido a problemas de saúde, daí a recomendação do estudo no sentido do melhoramento do serviço materno- infantil para se evitarem problemas funcionais.
