O Banco Mundial (BIRD) afirma que Moçambique não irá conseguir reduzir para 40% a taxa de pobreza da sua população até finais do presente ano de 2014, contrariando, deste modo, as projecções do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD). O BIRD justifica que o cenário se deve ao facto de o país estar a enfrentar “dificuldades de vária ordem”, nomeadamente a taxa de desigualdades de rendimento que apenas teve uma pequena variação durante os últimos oito anos, para 0,41%, em 2008 e 2009, contra a taxa de 0,42%, em 2002/03.
Para aquela instituição financeira internacional, as maiores desigualdades verificam- se nas cidades onde a taxa se manteve igual durante os dois períodos comparados, estando fixada em 0,48%, enquanto nas zonas rurais a variação da taxa de desigualdades também se manteve praticamente inalterada, fixando-se em 0,37%, tanto em 2002/03, assim como em 2008/09. Por outro lado e segundo resultados do último Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), “a redução da pobreza é insignificante no país”.
Refira-se que a meta do Governo moçambicano foi estabelecida tendo em conta o facto dos preços internacionais de diversos produtos estarem estabilizados e uma colheita razoável esperada até finais de 2014, cenário que se regista desde 2009.
“A pobreza absoluta, provavelmente, prevalecerá abaixo de 50%”, aponta o documento do MPD em poder do jornal Correio da manhã, porém contrariado pelo Banco Mundial. Um outro estudo denominado “Terceira Avaliação da Pobreza” realizado avaliou o impacto das medidas do Governo nas famílias, incidindo-se em três principais pilares, nomeadamente, a pobreza de consumo, a pobreza não-monetária e a desnutrição, para além de indicadores como as desigualdades, a taxa de escolarização e o acesso à saúde.
O estudo é comparativo e avaliou a situação de 2002/03 e de 2008/09, tendo concluído que as taxas de pobreza de consumo, das desigualdades sociais e da desnutrição continuaram as mesmas nesses dois períodos.
A pobreza de consumo refere- se ao nível de consumo que satisfaça as necessidades básicas alimentares da população, o nível de bem-estar, preferências e os preços locais se mantiveram nos últimos oito anos.
Entretanto, Moçambique e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) assinaram na última quinta-feira, em Maputo, um acordo ao abrigo do qual aquela instituição vai desembolsar cerca de USD 29,5 milhões, em forma de donativo, em apoio ao Orçamento do Estado de 2015.
O valor é concedido através do “Programa de Crescimento Económico” e responde a um pedido do Governo de Moçambique para apoiar a sua agenda de reformas prevista no Plano de Acção para Redução da Pobreza (PARP 2011-2014, recentemente prorrogado até 2015, bem como o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2014- 2016 e uma série de estratégias sectoriais de longo prazo.
