O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, reconheceu hoje estar a registar-se ‘uma certa crispação” entre o Governo moçambicano e alguns países que integram o chamado Grupo 19, ou simplesmente G19, que têm apoiado directamente o Orçamento Geral do Estado.
Falando no programa radiofónico “Café da Manhã” da Rádio Moçambique (RM), Baloi admitiu que as relações com alguns dos membros do grupo estavam a atravessar um momento de “certa crispação, mas que felizmente é apenas com alguns e não com todo o bloco”. Ele vincou que as relações com alguns membros do grupo são excelentes ao nível bilateral e que, por isso, com esses tudo tem corrido a contento. Destacou que mesmo com os que se regista tal crispação o seu relacionamento com o Executivo moçambicano não é mau, definindo-o como sendo “simplesmente bom”.
“De facto, estamos a atravessar um momento de uma certa crispação com o G19, mas felizmente para nós o G19 não é um grupo muito homogéneo”, explicou Balói, frisando que são países unidos por um objectivo comum, que é apoiar directamente o Orçamento de Moçambique. Ele revelou que o facto de haver alguns membros do G19 que continuam a manter relações excelentes e os tais que estão no tal “simplesmente bom” mostra que este grupo não é consensual no que uns e outros vem como problema, o que faz com que o seu posicionamento não seja homogéneo.
Na sua explanação, Baloi apontou como sustentação desta sua leitura o pronunciamento feito pelo Primeiro- Ministro português, José Sócrates, quando da visita oficial de três dias que efectuou a Moçambique a partir do dia 03 deste mes. Nessa altura, Sócrates disse, num discurso cheio de elogios ao desempenho do Executivo de Armando Guebuza, que Moçambique desfruta duma boa governação e uma democracia que, apesar de jovem, é robusta e sólida, o que neste caso é visto por Baloi como prova de que entre os próprios membros do G19 há os que acreditam que o Governo moçambicano está no bom caminho, e que não há nada que justifique essa crispação que advêm do posicionamento dos outros.
Ele expressou optimismo em que esse pomo de discórdia que agora reina entre o Governo e parte dos membros do G19 seja desfeito por força do que Sócrates disse perante uma audiência que, neste caso, incluía diplomatas de todos os países do G19. Moçambique, segundo Balói, tem com alguns destes países relações bilaterais muito melhores e com outros simplesmente boas, daí que segundo ele, de um modo geral, não há muitas razões para se ser pessimista quanto a um possível desanuviamento da situação prevalecente. Um dos aspectos que trouxe à superfície a suspeita de que algo estaria a correr mal entre o Executivo moçambicano e o G19 é o facto de que até ao momento estes parceiros não estão a libertar os fundos que este grupo prometeu canalizar ao pais para reforçar o seu orçamento.
Para dissipar essas suspeitas, o Ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, veio também a publico, há cerca de três semas, confirmar que de facto o G19 não estava a canalizar os fundos, mas ele não disse quais eram as razoes desse atraso, mas com esta revelação de Baloi de que há uma certa crispação tudo fica esclarecido, se bem que ele não revelou as causas que estão por detrás da mesma. Alguma imprensa moçambicana diz que os membros do G19 condicionam a libertação dos fundos a uma exigência de que o Governo moçambicano devia rever a lei eleitoral e intensificar a luta contra a corrupção.
Por seu turno, Joseph Hanlon, jornalista e analista britânico, avança, no boletim da AWEPA, que a reforma da legislação eleitoral, promoção de leis sobre conflito de interesses para combater a corrupção e redução da “influência” da Frelimo (Partido no poder em Moçambique) no Aparelho do Estado são as condições colocadas ao Governo moçambicano, em carta enviada em Dezembro último, pelo grupo dos 19 países (G19) que financiam o Orçamento do Estado (Parceiros de Apoio Programático), para garantir o seu desembolso. Os doadores prometeram 472 milhões de dólares para o Orçamento de 2010.
