A Renamo venceu em todas as oito mesas de votação onde a 22 de Novembro passado houve repetição da eleição dos membros da assembleia autárquica e do presidente do conselho autárquico de Marromeu. Dados tornados público esta segunda-feira (03), em Maputo, pela agremiação Votar Moçambique, sugerem que os órgãos eleitorais podem ter recorrido a cambalacho para favorecer à Frelimo, partido no poder, e forçaram a sua vitória.
Na sua observação à repetição do escrutínio em Marromeu, com o apoio do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), o Votar Moçambique – um consórcio formado por seis organizações da sociedades civil, nomeadamente: O MASC, o IESE, o CIP, o CESC, o FORCOM e a WLSA – denuncia uma suposta troca/viciação dos resultados do apuramento parcial.
Na mesa com o código 07127-01, na qual estavam inscritos 800 eleitores, no fim do sufrágio a urna continha 548 votos, dos quais 270 para a Renamo, 228 a favor da Frelimo, 27 do MDM, cinco em branco e 14 nulos.
Contudo, na mesma mesa, os resultados foram alterados, durante o apuramento intermédio, para 753 votos na urna, sendo 601 da Frelimo, 103 da Renamo, 42 do MDM, três em branco e quatro nulos.
Todos os cadernos eleitorais tinham um máximo de 800 votantes, conforme recomenda a lei. Mas na contagem, na mesa 07127-03, os votos na urna foram modificados de 438 para 811 e a distribuição pelos partidos políticos concorrentes deixou de ser favorável à Renamo, com 305 votos apurados na mesa, e passou a colocar a Frelimo em larga vantagem. Passou de 108 votos no apuramento parcial para 590 no apuramento intermédio.
As alterações, aparentemente deliberadas, aconteceram nas restantes assembleias de voto que funcionaram nas escolas 25 de Junho e Samora Machel, na vila de Marromeu, excepto na mesa 07127-06, onde a contagem do Votar Moçambique e da Comissão Distrital de Eleições (CDE) coincide, mas com a Renamo em larga vantagem.
No fim do processo, a “perdiz” tinha uma vitória folgada, com 67,52%, contra 19,25% do “batuque e maçaroca”. Ou seja, tendo em conta a diferença bastante reduzida de votos na eleição de 10 e Outubro último, a Renamo pode ter ganho a autarquia da vila de Marromeu.
Borges Nhamire, do CIP, considerou que, “volvidos 30 anos da opção pelo Estado de Direito Democrático e 24 anos do início da realização regular de eleições, os órgãos eleitorais [CNE/STAE], os órgãos de administração da justiça [tribunais e Conselho Constitucional] e a sociedade em geral devem assumir o compromisso de intolerância perante os comportamentos desviantes, no concernente à busca da dignidade, justeza e transparência das eleições.”
O Votar Moçambique confirma a ocorrência das várias irregularidades reportadas pelos órgãos de comunicação social e sublinha a necessidade de os indivíduos que criaram condições para o desvio de urnas, por exemplo, serem punidos severamente.
Para aquele organismo, não é necessário efectuar um trabalho aturado para encontrar os responsáveis, pois os códigos das mesas das assembleia de voto onde as anomalias foram verificadas “estão devidamente identificados.”
Ademais, a agremiação “apela a que de direito” para que controle o “poder discricionário dos presidentes das mesas de voto”, porquanto restringe o “exercício dos direitos dos observadores (…)” eleitorais.
Alerta ainda que, se o país não conferir qualidade às eleições, “ciclicamente fontes de discórdias que mantêm os conflitos” em estado latente (…), pode estar a perigar a sua “agenda de consolidação da democracia e do desenvolvimento sócio-económico.”
Refira-se que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou, semana finda, a “centralização nacional e do apuramento geral dos resultados da eleição” de 22 de Novembro em Marromeu. Disse que o processo foi limpo…
A Frelimo e a Renamo têm uma diferença de apenas 46 votos, de acordo com o edital da CNE. Ou seja, o partido no poder teve 8.395 (45,78%), contra 8.349 (45,53%) da “perdiz” e 1.594 (8.69%) do MDM.
