Dos 28 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos inscritos na Comissão Nacional de Eleições (CNE) – de 15 a 29 de Junho último – para as eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo, pelo menos 10 não se candidataram por razões desconhecidas. A recepção de candidaturas encerrou na segunda-feira (13). A Frelimo, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – os únicos com representação parlamentar – são os que se propuseram para concorrer em todas as 53 autarquias do país.
O órgão do Estado, que administra os processos eleitorais, não sabe por que motivos os proponentes não se candidataram, pese embora admita que os oito dias [06 a 13/08/2018] que estavam reservados ao processo “eram bastante escassos”.
Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, comentou que alguns documentos, em número considerável, apresentados no acto de candidatura estavam caducados e os proponentes tinham de correr contra o tempo para regularizá-los, mas não são todos que lograram sucesso nesse sentido.
A fonte disse que, possivelmente, entre terça-feira (14) e esta quarta-feira (15), serão afixadas as cópias de candidaturas, nos quais o órgão indica se aceita ou rejeita o processo dos proponentes e as respectivas listas.
Nos dias 16 e 17 do mês em curso, os proponentes de partidos políticos podem submeter recurso à CNE, pronunciando-se em relação à aceitação ou rejeição das candidaturas e respectivas listas pela entidade a que temos vindo a fazer alusão.
No sábado (18), serão elaboradas as actas e impressas as listas definitivas de candidaturas, as quais serão afixadas entre 19 e 22 de Agosto corrente.
Na próxima sexta-feira (24), “realizar-se-á o sorteio das listas definitivas” na presença dos candidatos/cabeças-de-lista ou mandatários de partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos para a “indicação da sua ordem no boletim de voto”, disse Paulo Cuinica.
A apresentação das candidaturas às eleições autárquicas, de 06 a 13 Agosto, respeita os 60 dias antes da votação [10/10/2018], nos termos do número 2 do artigo 161 da Lei número 7/2018, de 3 de Agosto.