A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aceitou, até ao fim da tarde desta sexta-feira, a candidatura de 10 partidos políticos e de cinco grupos de cidadãos independentes para a sua participação nas eleições autárquicas de 20 de Novembro do corrente ano.
As candidaturas de outros três partidos e grupos de cidadãos ainda estavam a ser verificadas as 17h, último dia para a submissão das candidaturas a CNE.
Apenas dois partidos, a Frelimo partido no poder e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), concorrem a todos os 53 municípios existentes no país.
Segundo o porta-voz da CNE, João Beirão, foram detectadas algumas irregularidades nas candidaturas de ambos os partidos. Estas irregularidades foram sanadas a tempo pelo facto de ambos os partidos terem submetido as suas candidaturas em tempo útil, quarta-feira e terça-feira respectivamente. Isso conferiu aos dois partidos tempo mais do que suficiente para sanar todas as irregularidades detectadas.
Os restantes partidos cujas candidaturas foram aceites provisoriamente são:
– Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), liderado por Raul Domingos, e antigo membro da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique;
– PARENA (Partido de Reconciliação Nacional); MPD (Movimento Patriótico para a Democracia);
– PAHUMO (Partido Humanitário de Moçambique);
– Os Verdes; PE (Partido Ecologista);
– PT (Partido Trabalhista)
– Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM).
Nenhum destes pequenos partidos possui assento na Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano. Apenas o PDD está representado a nível municipal, com um assento na Assembleia Municipal da Cidade da Beira.
Dois grupos de cidadãos submeteram a sua candidatura, nomeadamente:
– JPC (Juntos Pela Cidade), que detém dois assentos na Assembleia Municipal da Cidade de Maputo;
– ANATURMA (Associação dos Naturais da Manhiça), que possui um assento na Assembleia Municipal da Manhiça, província meridional de Maputo.
Os novos grupos de cidadãos que submeteram as suas candidaturas são:
– ASTROGAZA (Associação dos Transportadores Rodoviários de Gaza), que vai concorrer na capital provincial de Gaza, Xai-Xai;
– UIUIPI – Associação Artesanal da Província de Cabo Delgado, que concorre na capital Pemba;
– SINFORTECNICA – Associação Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique, que concorre na cidade de Maputo.
Os três partidos e grupos de cidadãos cujas candidaturas ainda estavam a ser verificadas no fim da tarde de sexta-feira são:
– PIMO (Partido Independente de Moçambique), um pequeno partido, que possui um assento na Assembleia Municipal da Beira;
– ALIMO (Aliança Independente de Moçambique – uma facção dissidente do PIMO);
– ASSEMONA (Associação para a Educação Moral e Cívica de Exploração dos Recursos Minerais).
Esta associação é liderada por Mário Albino, que no passado foi delegado da Renamo na província de Nampula e que depois desertou para se tornar delegado do MDM naquela província. Mais tarde desentendeu-se com a liderança do MDM e fundou a sua associação, tendo anunciado a sua intenção de concorrer em todos os município daquela província.
Num breve contacto estabelecido com a AIM, Beirão explicou que a aceitação das candidaturas dos partidos e grupos de cidadãos é provisoria.
A CNE deverá verificar toda a documentação apresentada pelos partidos, para uma análise detalhada e confirmar se reúnem todos os requisitos legais.
Em particular, a CNE deverá verificar a validade das assinaturas que suportam os concorrentes para presidentes de município.
A legislação eleitoral estabelece que, para tornar elegível, cada candidato deverá reunir pelo menos um por cento das assinaturas dos eleitores registados na respectiva autarquia.
Por isso, existem milhares de listas com os nomes, assinaturas e números de cartões de eleitor que devem ser verificados a partir da base de dados resultante do registo eleitoral realizado entre Maio e Julho do corrente ano.
A verificação dos nomes e números deverá revelar se as assinaturas são genuínas, ou casos de duplicação, ou se os candidatos apoiaram a candidatura de vários concorrentes.
Concluído o processo, a CNE deverá publicar entre 24 de Setembro a 3 de Outubro, a lista dos candidatos aceites e dos chumbados. Os partidos têm um prazo válido até 13 de Outubro para recorrer da decisão da CNE e a lista definitiva dos candidatos deverá ser publicada até 17 de Outubro próximo.
