O ministro da Defesa Nacional, Atanásio M’tumuke, acautelou aos oficiais generais da Renamo a esquecerem o partido de que provêm, a não se envolverem em política durante o exercício das funções para as quais tomaram posse, esta segunda-feira (11), e devem obedecer a um só comando, porque qualquer acto contrário será reprimido. Por sua vez, a equipa que acompanha o processo que levará, quiçá, ao desarmamento da Renamo, anseia que as partes em conflitos cheguem a um “acordo final de cessação das hostilidades e de paz até Abril de 2019”, pois só assim as eleições gerais marcadas para Outubro próximo terão lugar num ambiente “livre da ameaça de violência”.
O governante dirigia-se, abertamente, ao Brigadeiro Xavier António, ao Comodoro Inácio Luís Vaz e ao Brigadeiro Araújo Andeiro Maciacona, que na última sexta-feira (08) foram nomeados, em definitivo, para os cargos de directores dos departamentos de Operações, de Informações Militares e de Comunicações, respectivamente, no Estado-maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
Um dos oficiais não se fez presente à tomada de posse, por razões que o @Verdade não apurou.
A designação ocorre “no âmbito do diálogo político para o alcance da paz efectiva, da concórdia, da reconciliação nacional e do fortalecimento da democracia”, cuja materialização depende do Desarmamento, da Desmobilização e da Reintegração dos homens da Renamo (DDR).
O DDR deverá durar 210 dias (sete meses) – dos quais já passaram quatro meses – contados a partir de 06 de Outubro em curso, em que o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, anunciou o início da desmilitarização da “perdiz”.
“Aconselhamos para que sejam obedientes ao comando vertical que orienta as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que são na sua essência apartidárias” e “não vão permitir interferência na cadeia de comando, ou seja, um comando paralelo. Deixem a política com os políticos”, disse Atanásio M’tumuke.
Ele justificou o advertência dada aos visados – numa cerimónia onde tomaram posse outros seis quadros do MDN para diferentes áreas – com o facto de as funções para as quais foram indicados serem “sensíveis”.
O ministro recordou ainda que a “base primária do funcionamento” das FADM é não seguir um partido ou facção e respeitar a Constituição da República.
Segundo Atanásio M’tumuke, a nomeação definitiva dos quadros da Renamo marca, por enquanto, o fim do trabalho que competia ao MDN, relativamente ao “Memorando de Entendimento Sobre Assuntos Militares”. Os restantes elementos, acrescentou o governante, serão afectos à Polícia da República de Moçambique (PRM) e o processo para o efeito está a cargo do Ministério do Interior (MINT).
Todavia, desde Dezembro passado, o maior partido da oposição em Moçambique tem vindo a reiterar que os três oficiais, agora com nomeação definitiva, fazem parte de uma lista de “14 oficiais superiores e generais” indicados para “dirigirem três departamentos do Estado-Maior General, uma brigada, dois batalhões independentes, quatro repartições do Exército, dois Estados-Maiores de Brigadas e dois batalhões independentes”.
Para o @Verdade, salvo melhor interpretação, o cronograma de actividades com vista a materialização do DDR dos guerrilheiros da Renamo não condiz com o que o Governo tem vindo a propalar.
Na quinta-feira (07), o Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (GTCDDR) reuniu, na cidade da Beira, com o coordenador dos peritos internacionais, o Brigadeiro Javier Pérez Aquino, e debateu os passos subsequentes para a concretização do DDR.
Para efectivação deste processo, acordou-se a “realização de encontros numa regularidade semanal para a preparação de documentos e aspectos logísticos”.
Ademais, algumas horas depois de os oficiais generais da Renamo tomarem posse, os Estados Unidos da América (EUA) enviaram um comunicado às redacções, dizendo que o acto “respeita o espírito do acordo de desmilitarização” assinado pelas partes.
Contudo, defende a necessidade de assinatura de “um acordo final de cessação das hostilidades e de paz até Abril de 2019 o mais tardar. É essencial uma aderência rigorosa a este prazo por ambas as partes para manter a assistência contínua da comunidade internacional alargada, e garantir que as eleições gerais de Outubro de 2019 possam ocorrer numa atmosfera livre da ameaça de violência renovada”.
