O Governo moçambicano e a petroquímica Sasol assinaram esta segunda-feira, em Maputo, o contrato de concessão que atribui a esta multinacional sul-africana o direito de pesquisa e produção de petróleo na Área da Bacia de Moçambique.
O contrato foi assinado pela Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, em representação do Governo, director executivo da Sasol Petroleum International, Ebbie Haan, e Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Nelson Ocuane.
Esta operação foi aprovada pelo Conselho de Ministros no mês passado e nela o Estado é representado pela empresa pública ENH, com uma comparticipação de 10 por cento.
No âmbito deste contrato, as duas empresas vão pesquisar gás natural e petróleo na área localizada na Bacia de Moçambique, num investimento mínimo de cerca de 25,3 milhões de dólares a ser aplicado pela SASOL durante oito anos, a serem repartidos em três fases.
Em caso de descoberta de petróleo ou gás em quantidades comercias, estas empresas irão assinar um contrato de exploração de 30 anos renováveis. Nesta fase, a empresa moçambicana também terá que comparticipar no investimento.
Contudo, em caso de se não descobrir nenhum hidrocarboneto, o maior perdedor será a Sasol, uma vez ser o maior investidor na fase de prospecção e pesquisa, mas o Estado não terá nada a pagar.
Falando momentos depois da assinatura deste contrato, a Ministra dos Recursos Minerais disse que a Área ‘A’ (Bacia de Moçambique) situa-se perto dos jazigos de Pande e Temane, na província sulista de Inhambane onde a Sasol está a explorar gás natural desde 2004.
Igualmente, esta área, de perto de 8.370 quilómetros quadrados no litoral de Moçambique, está próxima a outros pontos onde foi descoberto gás natural como são os casos das descobertas técnicas de Njika-1 e Njika-2, perfurados nos blocos 16&19.
“O contrato assinado cria, em nós, expectativas para a ocorrência, no futuro, de novas descobertas de gás natural que permitirão aumentar o consumo interno deste recurso e estimular o desenvolvimento industrial em Moçambique”, disse ela.
Ainda na sua intervenção, a Ministra disse que Moçambique tem um alto potencial elevado de gás natural, situação que resulta do facto do país registar várias ocorrências deste tipo de hidrocarbonetos em diversos pontos.
“O nosso país tem já um papel de relevo na indústria de gás natural na região da Africa Austral e tanto a produção nacional como a procura por este importante recurso energético tem vindo a crescer durante os últimos anos”, referiu a governante.
Na sua intervenção, o director executivo da Sasol disse que Moçambique continua a desenvolver-se como maior centro de interesse de hidrocarbonetos para a Sasol.
“Penso que todos sabemos os riscos inerentes a este tipo de operação, mas penso que é uma missão conjunta da Sasol e ENH pesquisar petróleo e gás natural”, disse ele, acrescentando que “espero que possamos descobrir hidrocarbonetos em Moçambique e espero que contribuam para o crescimento económico de Moçambique”.
As empresas do grupo Sasol têm vindo a realizar operações petrolíferas em Moçambique desde meados dos anos 90.
